Projetos

Resumo: Este projeto tem por objetivo fomentar a divulgação e popularização científica, técnica, profissional e cultural da Arquivologia através de um boletim de periodicidade semanal e distribuição gratuita por meio digital, mediante assinatura prévia.. O projeto tem por base os preceitos da divulgação científica e os meios inovadores de sua instrumentalização, já implementados na Universidade Federal de Santa Maria por ações de extensão similares. A proposta justifica-se tanto pela ausência de iniciativas do gênero na Arquivologia brasileira, pela quanto por estimular a popularização e circulação de informações relacionadas à área objeto da proposta. A ação prevê a publicação de 260 edições do boletim informativo Giro da Arquivo ao longo de 05 anos. O projeto dirige-se, principalmente, a profissionais atuantes em instituições arquivísticas e museológicas, bibliotecas, centros de documentação e pesquisa, empresas de gestão da informação e comunicação e organismos vinculados à preservação do patrimônio cultural; usuários especializados e/ou não-profissionais de instituições arquivísticas; discentes de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos em vias de realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); discentes de Ensino Superior com ênfase nas áreas de Arquivologia, Administração, Biblioteconomia, Ciência da Informação, Direito, História e Tecnologia da Informação, entre outros; membros de organizações da sociedade civil ligadas a proteção do patrimônio cultural e a promoção do acesso à informação, da transparência pública e dos direitos humanos.

Vigência:01/08/2020 a 01/10/2025.

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Resumo: O presente projeto de extensão, intitulado “Giro da Arquivo – Fase II: políticas públicas arquivísticas em pauta”, dá continuidade a uma experiência bem-sucedida de divulgação técnica, científica e cultural para a Arquivologia, desenvolvida entre 2020 e 2025 junto ao Departamento de Arquivologia da Universidade Federal de Santa Maria. Ao longo de cinco anos, o “Giro da Arquivo” consolidou-se como veículo de circulação de informações, análise crítica e promoção de debates, aproximando a comunidade arquivística da sociedade. Nesta nova fase, pretende-se direcionar esforços para a observação sistemática, a análise e a divulgação de informações relacionadas às políticas públicas arquivísticas no Brasil, de modo a contribuir para o fortalecimento da governança documental e para a ampliação da participação social na formulação e no acompanhamento de políticas. Neste sentido, o projeto apresenta como objetivo geral Monitorar continuamente a agenda das políticas públicas arquivísticas brasileiras e apresentar análises críticas a respeito através de boletim digital de acesso aberto, publicado semanalmente, promovendo o fortalecimento da cultura arquivística e da participação social. Com duração prevista de cinco anos, esta iniciativa buscará, além de difundir informações, fomentar uma cultura arquivística cidadã, capaz de incidir positivamente no ciclo de formulação de políticas públicas de arquivos e de promover o reconhecimento dos arquivos como instrumentos de garantia de direitos, memória e democracia.

Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2030.

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Resumo: Este projeto apresenta um conjunto sistemático e organizado de ações vinculadas à expansão dos estudos e análises a respeito das políticas públicas arquivísticas no contexto latino-americano – tendo o cenário brasileiro como preferencial em tais análises. A proposta tem como objetivo geral evidenciar os preceitos institucionais, os problemas e a agenda pública relacionados à identificação, formação, análise e avaliação das políticas públicas vinculadas aos arquivos no Brasil (primordialmente) e na América Latina. Para tanto, busca investigar a trajetória e a problematização ampla das políticas públicas de arquivos na região, voltando-se a compreender, em perspectiva crítica, a gênese, os meandros e o desenvolvimento sócio-histórico das ações de institucionalização e proteção do patrimônio cultural arquivístico no contexto assinalado. O projeto guia-se pelo entendimento da Arquivologia enquanto ciência social aplicada crítica e com visão pública e justifica-se tanto pela emergência da chamada “área de Públicas”, quanto pela real necessidade de investigar e contribuir para a temática no que diz respeito aos arquivos e suas áreas interseccionais. 

Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026.

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Resumo: A legislação brasileira estabelece que é dever da administração pública promover a gestão de documentos e garantir o acesso à informação. De acordo com o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), nos municípios tais deveres devem ser atribuídos às instituições arquivísticas (arquivos públicos). O CONARQ compreende tais instituições como órgãos criados por lei, dotados de autonomia de gestão, posicionamento hierárquico adequado, infraestrutura e recursos orçamentários e humanos – condições que entendemos como requisitos básicos de institucionalidade arquivística. Até hoje, contudo, não existem dados confiáveis sobre a implementação e as características das instituições arquivísticas nos municípios do Brasil. Este projeto propõe, assim, a realização de um mapeamento sistemático sobre as condições da institucionalidade arquivística vinculada ao Poder Executivo nos entes subnacionais brasileiros (municípios). A proposta objetiva investigar a presença dos requisitos básicos da institucionalidade arquivística, tendo como recorte amostral os entes municipais com população igual ou superior a 50 mil habitantes, conforme estimativas aferidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2022). A realização da pesquisa empregará uma estratégia metodológica de caráter quali-quantitativo, baseada na coleta de dados junto ao portal Leis Municipais e aos portais da transparência dos 678 municípios brasileiros contemplados na amostragem – onde vive cerca de 70% da população do país. A pesquisa pretende contribuir efetivamente para a formulação e implementação da política nacional de arquivos, prevista na Lei Federal nº 8.159/1991. Ademais, a expectativa é de que se estabeleça um entendimento mais aprofundado sobre os problemas públicos relacionados à gestão de documentos e arquivos no Brasil. 

Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026.

Projeto contemplado pelo Edital CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes.

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Resumo: Este projeto tem como objetivo promover um ciclo de leituras sobre políticas públicas arquivísticas no Brasil, com foco na análise crítica e reflexiva dos documentos que nortearam as políticas de gestão, preservação e acesso de arquivos no contexto brasileiro. A iniciativa visa fornecer aos arquivistas e profissionais da área um espaço de aprofundamento teórico sobre as principais questões que envolvem as políticas arquivísticas no país, como a legislação, os arranjos institucionais, os desafios tecnológicos e a necessidade de recursos. Através de uma abordagem analítica, pretende-se discutir a evolução histórica das políticas públicas arquivísticas, os desafios em sua implementação e os avanços necessários para sua consolidação. O projeto também visa fortalecer a formação continuada de arquivistas, promovendo a reflexão sobre as práticas profissionais e incentivando a formulação de propostas para o aprimoramento das políticas arquivísticas no Brasil. Além disso, busca criar um espaço para a troca de experiências entre os profissionais da área e fomentar a colaboração entre a sociedade civil e o Estado. Este projeto vincula-se às atividades desenvolvidas pelo Honório – Grupo de Pesquisas em Políticas Públicas Arquivísticas. 

Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026.

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