#202

Ano V ● Edição 202 ● Novembro de 2022 

O que esperar do governo Lula em relação aos arquivos brasileiros?

Eleito no último domingo, 30, Luiz Inácio Lula da Silva será o primeiro presidente a ocupar o cargo por três vezes desde a redemocratização. Sua experiência no posto só não será maior que o desafio de reconstruir um país marcado pela degradação das instituições e por enorme crise econômica.

Como é normal em trocas de governo, expectativas não faltam – inclusive entre arquivistas. Ao longo de sua campanha, Lula não fez menção direta aos arquivos, mas o tema esteve sempre em seu radar, seja na promessa de levantar os sigilos impostos por Jair Bolsonaro sobre informações públicas, seja na reabilitação dos conselhos de participação popular, entre outras propostas.

Como o governo eleito é ainda muito novo, não é possível saber com clareza o que vai acontecer em termos arquivísticos. A história, no entanto, pode nos dar algumas pistas. Em 2003, quando assumiu a Presidência pela primeira vez, Lula manteve o então diretor do Arquivo Nacional no cargo. Na época, o presidente também sustentou um decreto de seu antecessor, que permitia a classificação de sigilo “eterno” a documentos públicos. Naquele primeiro ano, por conta de um necessário ajuste econômico, o orçamento do AN caiu de R$ 30,3 milhões (em 2002) para R$ 18,2 milhões.

Apesar de um início conturbado, os governos Lula foram mais do que auspiciosos para os arquivos e arquivistas brasileiros. Foi durante sua gestão – mais precisamente durante o ministério de Tarso Genro – que começou a ser debatida a Lei de Acesso à Informação. Foi ainda durante o mandato do petista que o Arquivo Nacional (então vinculado à Casa Civil) quase triplicou seu orçamento.

O período também foi marcado por uma significativa ampliação do aumento de servidores concursados como arquivistas na administração pública federal. Em relação aos espaços de formação, seis cursos superiores de Arquivologia foram criados no período.

A exemplo de outros governos antes e depois, durante as gestões de Lula não houve formulação de uma política pública arquivística que desse conta da integralidade dos problemas brasileiros. Apesar disso, foi no governo do agora futuro presidente que se plantaram algumas sementes que – se ainda não frutificaram –, ao menos abriram caminhos importantes. É o caso do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e da I Conferência Nacional de Arquivos (realizada meses depois do final de seu segundo mandato, em 2011).

O novo governo Lula precisará resgatar a importância dos arquivos, dos arquivistas e da Arquivologia como substrato da democracia. Terá que investir, fortalecer e até depurar os efeitos nocivos de um período marcado pela politização indevida das instituições, por gestores sem conhecimento de causa e por ataques à transparência, à preservação do patrimônio e às instituições. O desafio está lançado e a comunidade arquivística brasileira precisará trabalhar arduamente na reconquista de seus espaços e na pressão por melhorias.

Brasil

O Bispado de Campos (RJ) abriu seus arquivos ao público. A iniciativa compõe o cronograma de comemoração do centenário da Diocese da cidade.

Um convênio entre a Câmara Municipal e o Arquivo Público da cidade de Belo Horizonte agora permite a consulta aos arquivos do legislativo local.

Passadas as eleições, voltaram ao ar diversos portais e redes sociais de instituições arquivísticas públicas. Até o Arquivo Nacional, cujas redes foram desabilitadas em virtude da legislação eleitoral, está de volta.

Depois de algum tempo suspensa, a revista Informação Arquivística, editada pela AAERJ, voltou a ser publicada. O novo número da publicação reúne um dossiê especial sobre os dez anos do PPGARQ da UNIRIO.

Por falar em revista, foi prorrogado até o próximo dia 15 o prazo para submissão de artigos para Officina.

Oportunidades: ocorre no próximo sábado, 5, em Porto Alegre, o Workshop sobre Arquivos Pessoais da AARS; no Paraná, a Fozprev abriu concurso para arquivista (inscrições até 25 de novembro); e a Prefeitura de Panambi (RS) também está com concurso aberto com vagas na área.

Mundo

Um vazamento de água atingiu o Arquivo Histórico de Girona, na Espanha. 700 caixas foram atingidas.

A Universidad Autónoma del Estado de Morelos, no México, lançou um diplomado em gestão documental e organização de arquivos. O curso, dividido em nove módulos, começa em janeiro de 2023.

Em Portugal, 20 mil imagens de documentos do arquivo histórico da Igreja Inglesa na Madeira foram disponibilizados ao público.

O arquivo pessoal do ator Richard Harris, famoso pelos filmes da saga Harry Potter, foi doado para a Universidade de Cork, na Irlanda.

O Instituto Nacional do Audiovisual da França revelou imagens inéditas da libertação de Paris, em 1944.

Para ler com calma

Os arquivistas (em inglês, via Zurich).

100 milhões de arquivos do anos 80 e 90 estavam em CD-ROMs. Agora estão grátis nesta genial web (em espanhol, via Genbeta).

Arquivista se torna primeiro estudante com deficiência intelectual formado na UFSM (via G1).

Para ver com calma