Ano III ● Edição 148 ● Outubro de 2021 

CONARQ manifesta preocupação com terceirizações de arquivos no país

O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) publicou uma nota em que manifesta "preocupação com propostas que visem à terceirização de arquivos no país". A nota foi motivada pelas recentes notícias a respeito do processo de terceirização das competências do Arquivo Público Municipal de São Paulo, iniciado em 2020.

De acordo com o CONARQ, "a legislação brasileira sobre arquivos e documentos públicos é inequívoca sobre o dever e a responsabilidade do Poder Público para com a organização sistêmica da gestão arquivística de documentos públicos e dos serviços arquivísticos governamentais". A previsão constitucional a respeito do tema – respaldada pela Lei de Arquivos – deve ser respeitada e, neste sentido, só são permitidos processos de terceirização sob a supervisão, planejamento e controle de agentes públicos.

Na nota, o Conselho solicita esclarecimentos à Prefeitura Municipal de São Paulo sobre o processo de terceirização do Arquivo Público Municipal. Além disso, o órgão "conclama as autoridades a estabelecerem um diálogo democrático sobre o assunto, pautado nos compromissos do Poder Público com a preservação do patrimônio documental nacional e com a gestão de documentos e arquivos no Brasil".

Brasil

A Petrobras inaugurou, no último dia 17, o Centro de Competência em Computação em Nuvem. A ideia é potencializar o uso da nuvem no cotidiano da empresa. O centro é uma parceria da estatal com as gigantes Microsoft e Amazon.

Nem parece mais novidade, mas ainda é: segundo o portal The Hack, o Inep deixou vazar dados de mais de 5 milhões de brasileiros e estrangeiros.

O acervo documental do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS) será digitalizado. O projeto acontecerá em parceria com o Consulado-Geral dos Estados Unidos em Porto Alegre.

Um incêndio atingiu a Fundação Arquivo e Memória de Santos no último dia 20. Apesar do susto, a prefeitura da cidade afirma que não houve vítimas e nem prejuízos.

A melhor tese de 2021 na área de Comunicação e Informação fala de arquivos. O trabalho "A efetividade da transparência pública no Brasil à luz dos dispositivos de acesso à informação: entre possibilidades e limitações", de José Antonio da Silva, venceu o certame. O trabalho foi defendido no PPGCI da UFF.

Está no ar o Portal AtoM Brasil, que reúne informações sobre as instituições brasileiras que utilizam a Plataforma de Acesso e Difusão/Transparência Ativa (AtoM). O Portal é desdobramento das pesquisas promovidas pelo Observatório de Documentos Digitais.

Agenda: vai até quinta o VI Simpósio Arquivos & Educação; acontece nos próximos dias 19 e 20 o II Seminário de Vivências Arquivísticas; no dia 21, às 17, o 4º Ciclo de Palestras da Coordenação de Arquivo e Documentação da UFBA promove a mesa "Arquivistas no Mundo Digital: Ferramentas e Competências para proteção de informações"; e, nos dias 25 a 29 de outubro, ocorre mais uma edição do Preserva.Me, neste ano sobre arquivos pessoais e histórias de vida.

Mundo

A França proibiu que seus ministérios usem ferramentas ligadas ao Office365 da Microsoft. O país teme que a Microsoft tenha que compartilhar dados com o Governo dos Estados Unidos.

Na Espanha, o tema da reparação história às vítimas do franquismo segue em evidência. Em entrevista, o jurista Óscar Alzaga Villaamil afirmou que a destruição dos arquivos policiais do franquismo foi um "disparate".

Vem aí o X Seminário Hispano-Brasileño de Investigación en Información, Documentación y Sociedad. O evento no final de novembro deste ano.

Saiu um novo número da revista Alerta Archivística. A capa da edição deste mês tematiza a mulher através dos documentos.

Para ler com calma

Preservação de acervos é desafio para instituições gaúchas (via Jornal do Comércio).

Uma volta atrás no combate à corrupção (via Estadão).

Paralelos 22 mostra riqueza de acervos e estudos sobre Modernismo e Independência (via Ciclo 22).

A CPI encontrou os documentos, fez a conta e descobriu o CPF dos culpados (via Folha de S. Paulo).

Para ver com calma

Arquivo ao vivo (via Grupo de Estudos Arquivísticos).

Os vídeos da Semana Acadêmica de Arquivologia (SEMARQ) da UnB (via Semana UnB).

Centro de memória em instituições universitárias (via Emredes).

Assim é o maior arquivo de cinema da Espanha (via Alvaro Wasabi).