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Edição 32 ● Junho de 2019

Os arquivos e a Arquivologia no país do sigilo e do vazamento

Na semana passada, o Ministério das Relações Exteriores decretou sigilo sobre as informações referentes aos custos de todas as viagens feitas pelo presidente Jair Bolsonaro durante seus cinco primeiros meses de governo. A alegação da chancelaria é de que a divulgação das informações – que foram solicitadas, via Lei de Acesso, pelo portal UOL – põe em xeque a segurança presidencial. No passado recente, os governos de Dilma Rousseff e Michel Temer também restringiram informações do tipo.

Além dos gastos de Bolsonaro, o Itamaraty mantém sob sigilo o conteúdo dos telegramas enviados pelo atual ministro, Ernesto Araújo, quando ele era funcionário da embaixada brasileira em Washington, Estados Unidos.

Enquanto o governo se guarnece de secretismo, o portal The Intercept divulga, com exclusividade, o conteúdo de conversas (via Telegram) da equipe de procuradores da Operação Lava-Jato e do juiz Sérgio Moro. O conteúdo, que compõe mais de 1.700 páginas, foi vazado por um hacker, diretamente dos telefones dos envolvidos. Não é a primeira vez, a propósito, que a Lava-Jato é marcada por vazamentos. No passado, o próprio juiz Moro vazou escutas telefônicas envolvendo o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma.

Enquanto sigilos e vazamentos tomam conta do noticiário brasileiro, arquivistas e interessados no tema observam (muitas vezes perplexos) o derretimento das parcas conquistas obtidas nos últimos anos, sobretudo em relação à Lei de Acesso à Informação e tudo o que ela representou para o país. Diante do quadro, fica a pergunta: o que pode a Arquivologia fazer a respeito? 

Brasil

Os funcionários do Arquivo Nacional se reúnem em assembleia geral hoje, 11. Na pauta, a participação dos servidores na Greve Geral anunciada para o próximo dia 14 de junho, contra a reforma da Previdência.

A Associação Victorino Fabião Vieira, com o apoio de UFRGS, Iphan e da Escola da AGU, promove o I Seminário Internacional sobre Patrimônio Histórico, que ocorrerá entre 4 e 6 de setembro de 2019, em Porto Alegre.

Em alusão à Semana Nacional de Arquivos, o Arquivo Público do Estado de Santa Catarina lançou uma exposição virtual sobre sua história. O trabalho intitula-se "Preservando a História, Construindo Cidadania" e pode ser acessado no link.

O Arquivo Público de Uberaba vai ser batizado com o nome do historiador Hildebrando Pontes, autor de uma importante obra sobre a cidade.

A Câmara de Vereadores de João Pessoa está debatendo o projeto de criação do Arquivo Público Municipal da capital paraibana. O projeto é da vereadora Sandra Marrocos (PSB).

1,5 toneladas de papel serão eliminadas pela Câmara Municipal de Curitiba. A eliminação, de acordo com o chefe da Seção de Arquivo e Documentação Histórica da casa, ocorrerá de acordo com os instrumentos arquivísticos adotados pela instituição. Uma de suas falas, contudo, enseja dúvidas. De acordo com o servidor, "será mantido em formato digital o que é do acervo permanente". A legislação vigente considera que documentos de caráter permanente não podem ser eliminados, mesmo que digitalizados.

No Mato Grosso do Sul, o Arquivo Público Estadual está com inscrições abertas para o Curso de Introdução à Arquivística. São 50 vagas e a formação é gratuita.

O Sistema de Arquivos do Rio Grande do Sul, que comemora 30 anos em 2019, está de logomarca nova, alusiva à data.

Já o Arquivo Público do Estado da Bahia lançou na semana passada uma série de materiais sobre seu acervo. O principal deles é o Guia Digital do Acervo Documental do APEB.

Mundo

O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 e custodiado pelo Archivo General de Indias, voltou a sua "cidade natal". O documento foi exposto em Tordesilhas até o último domingo, junto a outros registros fundamentais para a história da colonização promovida pelas nações ibéricas.

A organização do Congresso de Arquivologia do Mercosul, que acontece em Montevidéu, em setembro, divulgou os trabalhos aceitos no evento. No total, foram mais de 230 inscritos.

Empenhado em impulsionar sua lei de arquivos em toda a administração, o México promove hoje e amanhã o simpósio La consolidación del Sistema Institucional de Archivos.

O Archivo General de Andalucia está de sede nova. Conheça.

Para ler com calma

O portal Alacaja organizou os dez mandamentos (ou o decálogo) dos arquivos abertos. Vale a pena conferir!

E, com documentos do Arquivo Público do Pará, a história da descoberta de duas moedas que podem ter sido usadas como forma de "pagamento" a escravos.

Para ver com calma

Uma entrevista com Antonia Heredia Herrera, uma das mais importantes arquivistas em atividade no planeta.