Ano V ● Edição 209 ● Janeiro de 2023 

Arquivo Nacional muda de ministério e nova direção deve ser anunciada na próxima semana

Na madrugada do primeiro dia do ano, o Diário Oficial da União oficializou o que parte da imprensa já havia adiantado: durante o Governo Lula, o Arquivo Nacional comporá a estrutura do novo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Desde 2011 o AN fazia parte do Ministério da Justiça.

De acordo com o Decreto nº 11.345, a partir de agora o Arquivo Nacional passa a ser órgão específico singular do novo ministério, enquanto o Conselho Nacional de Arquivos segue na condição de órgão colegiado. A estrutura da pasta comporta, ainda, uma Secretaria de Governo Digital, um Departamento de Identidade Digital, a Dataprev e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O Ministério da Gestão será conduzido pela economista Ester Dweck.

Além da mudança de ministério, o AN começa 2023 sem Ricardo Borda D’Água de Almeida Braga, o diretor-geral da instituição – escolhido para o cargo mesmo ter qualquer tipo de expertise na área. Borda D’Água havia assumido o AN em janeiro de 2021. Sua exoneração foi publicada nas primeiras horas do dia 2.

Até que a ministra Ester Dweck anuncie a nova direção-geral do Arquivo Nacional, o cargo será ocupado interinamente por Leandro Esteves de Freitas. Ainda não há informações sobre quem deve assumir a direção do órgão, mas, nos últimos dias de 2022, dois nomes colocaram-se à disposição para o cargo. O historiador Francisco Carlos Teixeira (professor na UFRJ) fez circular pelo Whatsapp um conjunto de propostas e um pedido de apoio. Já o também historiador Paulo Roberto Elian publicou em seu Facebook um texto intitulado “Por que sou candidato à direção-geral do Arquivo Nacional”. Elian tem o apoio público do Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil e da Rede ARQUIFES.

Na cerimônia de posse da nova ministra, Ester Dweck afirmou que o Arquivo Nacional atuará junto à Secretaria Extraordinária de Transformação do Estado para pensar em alternativas de transformação permanente do Estado brasileiro. O anúncio sobre quem dirigirá o AN, de acordo com Dweck, deve ocorrer só na semana que vem, quando toda a equipe do ministério será nomeada.

Brasil

No apagar das luzes do ano legislativo, um projeto de lei do deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG) propôs a revogação de uma série de leis e decretos que regulamentam atividades profissionais – dentre as quais as ocupações de arquivista e técnico de arquivos.

Apesar de ter sido apresentado no final da legislatura (o que diminui a chance de que seja aprovado), o PL gerou apreensão na comunidade arquivística. Até o fechamento desta edição, mais de 75 mil pessoas já haviam manifestado discordância total com a proposta.

Além do espaço opinativo na Câmara dos Deputados, circula uma petição online de repúdio ao projeto.

O Arquivo Público do Estado de São Paulo publicou sua Política de Gestão e Preservação de Documentos Digitais. O documento é o primeiro deste teor produzido por uma instituição arquivística pública estadual no Brasil.

O Ministério Público do Espírito Santo assinou um acordo com o Arquivo Público do Estado para implementação de plano de prevenção a incêndios.

Oportunidades: estão abertas até 28 de fevereiro as inscrições para o Curso Documentação Musical (gratuito); vão até o dia 12/02 as inscrições para o Mestrado Profissional em Gestão de Documentos e Arquivos da UNIRIO; e a revista Estudos Históricos está aceitando artigos para o dossiê “Arquivos Pessoais: debates contemporâneos” até o próximo dia 15.

Por falar em revistas, a banca está cheia: saíram os novos números de Ágora, Archeion, Informação & Informação e Officina.

Mundo

O Archivo Nacional do Chile realizou as primeiras transferências (que por aqui chamamos de recolhimento) de documentos eletrônicos da história do país.

Um vazamento de água provocou danos em um arquivo no Colorado, Estados Unidos. Centenas de caixas com documentos foram atingidas.

As autoridades mexicanas estão preocupadas com o que parece ser uma rede de traficantes especializados em saquear o Archivo General de la Nación.

Segue a novela envolvendo documentos públicos dos Estados Unidos e o ex-presidente do país, Donald Trump. De acordo com um ex-assessor da Casa Branca, a chefe de gabinete de Trump queimou documentos regularmente durante o período de transição do governo.

E, no finalzinho de 2022, uma ótima nova: saíram as datas do Congresso de Arquivologia do Mercosul. O evento vai ocorrer entre os dias 7 e 10 de novembro de 2023, em Assunção, Paraguai.

Para ler com calma

Os documentos digitais não são tão seguros como se acredita (em espanhol. via Cuardernos de Seguridad).

Museu virtual lança o primeiro arquivo histórico transgênero do Brasil (via Revista Casa e Jardim).

Acervo inédito pretende resgatar história de luta do movimento estudantil da USP (via Jornal da USP).

Historiadores e arquivistas contam experiência de encontrar novos registros para projeto Documentos de Joseph Smith (em inglês, via The Church News).

Para ver com calma