#58

Edição 58 ● Dezembro de 2019

Reunião do CONARQ marca mudanças na legislação arquivística

Depois de um longo período sem atividades, o Conselho Nacional de Arquivos voltou a se reunir nos últimos dias 05 e 06 deste mês. Em virtude das sucessivas mudanças legais acumuladas nos últimos meses, a pauta foi longa e não pôde ser discutida com a devida calma. Mesmo assim, a reunião foi importante, pois trouxe o Conselho – ameaçado de extinção no início do ano – de novo ao centro do debate.

Apesar de não ter se posicionado a respeito da decisão governamental que suspendeu a exigência de registro profissional para a atuação de arquivistas, o CONARQ discutiu amplamente o recente conjunto de alterações na legislação arquivística brasileira. Sobre o Decreto Nº 10.148, que altera a estrutura do SIGA e o funcionamento do próprio Conselho, a presidência do CONARQ explicou que a redução no número de conselheiros foi uma decisão unilateral do Governo Federal e que o texto do novo dispositivo legal não foi disponibilizado com antecedência por um impeditivo da própria legislação (que, no entanto, não foi explicitado). Já sobre a extinção da vaga destinada aos cursos de Arquivologia – antes cativos do CONARQ –, a presidência do Conselho avisou que procurará assegurar a representatividade deste grupo através dos novos critérios de escolha de conselheiros, a serem definidos em breve.

Durante a reunião, debateu-se também a proposta de estabelecimento de critérios para a elaboração de instrumentos de classificação e tabela de temporalidade para atividades-meio e atividades-fim das instituições públicas. Foram revogadas as resoluções 14 e 35 do CONARQ, que versam sobre os temas. Definiu-se, também, que o CONARQ aprovará novas diretrizes a respeito do assunto em até 120 dias.

O encontro modificou, ainda, a Resolução Nº 40, em especial no que diz respeito às atribuições das instituições arquivísticas em relação à eliminação de documentos. De agora em diante, “a autorização para a eliminação de documentos de que trata o art. 9º da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, dar-se-á mediante aprovação, da instituição arquivística pública, em sua específica esfera de competência, das tabelas de temporalidade e destinação de documentos do órgão”.

O ano encerra com uma reunião apressada, de pauta inchada e mudanças severas. Nas redes, arquivistas demonstraram preocupação com as mudanças e, principalmente, com suas consequências práticas. 2020 será um ano de embates na seara arquivística, pelo visto.

Em tempo: como os arquivos municipais terão cadeira específica na nova configuração do CONARQ, voltou à tona a necessidade de fortalecer o Fórum Nacional dos Arquivos Municipais, originalmente criado em março de 2018.

Brasil

Morreu em Brasília, no último dia 04, aos 94 anos, Astréa de Moraes e Castro. Ela foi arquivista da Câmara dos Deputados, uma das fundadoras da Associação dos Arquivistas Brasileiros e autora de pelo menos quatro livros importantes da Arquivologia brasileira. Foi também a autora do anteprojeto do primeiro currículo de ensino superior da área.

O Arquivo Nacional assina hoje, às 11h, um acordo com o Family Search, que visa finalizar a digitalização dos livros de registro civil, iniciada alguns anos atrás.

Através de um patrocínio da Cemig, no valor de 832,2 mil reais, o Arquivo Público Mineiro passará por uma série de obras de infraestrutura e iniciativas para aprimorar o tratamento técnico do acervo. O anúncio foi feito na última terça.

Saíram os vencedores do Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa 2019, dedicado principalmente a pesquisas na área de História. O primeiro lugar ficou com o historiador Moacir Rodrigo de Castro Maia, que pesquisa o tráfico negreiro. Confira a lista dos cinco primeiros colocados.

O Arquivo do Estado de São Paulo promove, até 07 de fevereiro de 2020, a exposição Arquivos vivos e memórias de práticas médicas em São Paulo. As visitações ocorrem de segunda à sexta, das 9h às 17h. Entrada franca.

A Faculdade de Arquivologia da Universidade Federal do Pará está de casa nova. O novo pavilhão está sendo ocupado pelo curso a partir de hoje.

A revista Quaestionis Documenta, editada pelo Arquivo da Cúria Metropolitana de Maceió, lançou nesta semana seu número anual. O dossiê "Imprensa Católica" traz artigos sobre arquivos e Arquivologia.

Brasil, um passado sem futuro: Juninho da Padaria, prefeito de Rio Claro (SP), resolveu homenagear um velho médico da comunidade entregando a ele uma placa de gratidão e... Dois documentos históricos, até então custodiados pelo Arquivo Público da cidade.

Vai ter Giro até o final de 2019!

Na próxima terça, dia 24, o Giro traz uma edição especial, dedicada exclusivamente às dicas imperdíveis sobre o que vale a pena ler e ver antes que 2019 acabe.

Já no dia 31, a edição do Giro traz uma enquete sobre como você quer que a newsletter seja em 2020.

Depois, fazemos uma pausa para o descanso e voltamos em 2020, a partir de 14 de janeiro.

Aproveite as férias e recomende o Giro para seus colegas. Quanto mais assinantes tivermos, mais importantes serão as notícias que difundimos.

Mundo

O Archivo General de la Nación, da Argentina, é o mais "seguido" do mundo, conforme estatísticas lançadas nesta semana, pelo Facebook. Quase meio milhão de pessoas já curtiram a página do AGN. O Arquivo Nacional, do Brasil, aparece em quarto lugar na lista.

Em Cabo Verde, o presidente do Arquivo Nacional do país anunciou que, em 2020, a instituição terá um novo estatuto. O ANCV completou 31 anos no último dia 2.

Historiadores e arquivistas realizam hoje, na Bolívia, uma manisfestação de desagravo contra a queima indevida de arquivos de Serecí de Potosí e da Fuerza Especial de Lucha contra el Crimen.

Enquanto isso... A Comissão da Verdade da Bolívia entregou seu acervo final ao Archivo Histórico del Legislativo. Ao todo, são mais de 6 mil documentos.

Cerca de 10 anos de dados públicos de argentinos estão sob sequestro desde o último dia 25 de novembro. No dia 2, o Governo anunciou que já havia recuperado 90% dos dados, que foram hackeados a partir da invasão de um ransonware, mas ninguém tem certeza sobre os prejuízos causados.

Mais de 1500 edições da clássica revista National Geographic podem agora ser consultados on-line. O acervo foi digitalizado a partir de um convênio entre a CAPES e a própria National Geographic Society

Um disquete – cujo conteúdo não deve mais ser acessível – foi leiloado por 84 mil dólares nos Estados Unidos. No rótulo do dispositivo, havia a assinatura de Steve Jobs.

Os espanhóis lançaram uma rede social arquivística de dar inveja a qualquer país. A ArchiveSpain.org congrega perfis, fóruns, notícias e muito mais. Conheça!

Para ler com calma

Como funciona um perfil robô, destes que defendem políticos no Twitter.

“Ser esse novo sujeito exige investimento em conhecimento que não está nos currículos atuais de formação”: uma entrevista com o arquivista Vanderlei Batista dos Santos, da Câmara dos Deputados do Brasil (via Archivoz).

Conheça o Open Memory Box, da Alemanha, um sítio que reúne mais de 400 horas de vídeos caseiros dos tempos da Alemanha Oriental.

Para ver com calma

Um passeio rápido, mas imperdível pelo Arquivo Municipal de Nova York.

E, em vídeo, o balanço de atividades do Arquivo Nacional brasileiro em 2019.