Ano IV ● Edição 158 ● Dezembro de 2021 

Estimado leitor e caríssima leitora,

2021 está chegando ao final e é hora de desligarmos um pouco as máquinas. Por conta disso, como já é de praxe, o Giro vai fazer uma pausa rápida para que nossa aguerrida equipe aproveite as festas de final de ano.

Na próxima terça, publicaremos a última edição de 2021, com uma seleta dos melhores conteúdos da Arquivologia do Brasil e do mundo no ano que está chegando ao fim.

Depois, vamos ao recesso, nossas duas semanas de folga. E voltamos com tudo no dia 11 de janeiro de 2022.

Fiquem ligados!

Relatora da CTASP sugere aprovação do projeto de modernização da Lei de Arquivos

Apresentado semanas atrás pela deputada Erika Kokay (PT/DF), o Projeto de Lei nº 2.789, que propõe a modernização da Lei de Arquivos, deu um importante passo no último dia 9. A relatora do projeto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara (CTASP), deputada Fernanda Melchiona (PSOL/RS) sugeriu que a proposta seja aprovada pela comissão.

De acordo com Melchiona, "o PL 2.789/2021 se constitui em mais uma iniciativa que se soma ao importante debate em torno de temas prementes da gestão de documentos e arquivos, ao direito à informação e à preservação do patrimônio cultural brasileiro". A deputada ponderou que foram ouvidos experts no tema e que a participação destes especialistas aperfeiçoou tecnicamente a proposta. Apesar disso, nenhuma das proposições do Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil (FNArq) e do Fórum de Ensino e Pesquisa em Arquivologia (FEPARQ) foram incorporadas à proposta. As sugestões devem ser debatidas mais adiante, quando o projeto tramitar pela Comissão de Cultura da Câmara.

A principal inovação do PL nº 2.789/2021 é a criação de uma nova espécie de improbidade administrativa, vinculada à perda, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens materiais e imateriais do patrimônio histórico. Esta mudança não mexe no texto da Lei de Arquivos, mas sim no teor da Lei nº 8.4929/1992, que trata dos atos relacionados à improbidade administrativa. A proposta, no entanto, inclui alterações importantes na legislação arquivística vigente, temas que podem gerar controvérsia e até piorar o estado atual da lei – como já salientaram especialistas e entidades da comunidade arquivística.

O PL nº 2.789 deve voltar à tramitação no início de 2022. Por tratar-se de um ano marcado pelo calendário eleitoral, é possível que a proposta tramite com agilidade, fato preocupante, sobretudo levando-se em consideração a complexidade atual do legislativo brasileiro. Promulgada há 30 anos, desde pelo menos 2011 – quando da realização da Conferência Nacional de Arquivos – há consenso de que a Lei de Arquivos precisa ser modernizada. Diversas manifestações recentes, entretanto, consideram temerário alterar a lei no contexto atual.

Brasil

E seguem os atos de protesto contra a nomeação de Ricardo Braga para a direção do Arquivo Nacional. Amanhã, às 19h, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) promove o ato Em Defesa do Arquivo Nacional, via YouTube.

Aliás, amanhã, às 15h, acontece a 101ª Reunião Plenária Ordinária do CONARQ. Será a primeira presidida pelo novo diretor do AN. Na pauta, a apreciação da inscrição de dois arquivos privados para a declaração de interesse público e social.

A agenda dos principais eventos arquivísticos brasileiros – atingida em cheio pela pandemia de COVID-19 – vai ser intensa em 2022. O IX Congresso Nacional de Arquivologia teve suas datas confirmadas: acontecerá entre 2 e 6 de maio, em Florianópolis/SC. Já a VII Reunião Brasileira de Ensino e Pesquisa em Arquivologia (REPARQ) ocorrerá em formato híbrido, no Rio, entre 20 e 23 de junho.

Em tempo: o XIV Congresso de Arquivologia do MERCOSUL, que deveria ter ocorrido neste ano, no Paraguai, ainda não foi confirmado.

E já que o assunto é a agenda, é hora dos últimos eventos de 2021: na próxima quinta, 16, o Arquivo Central da UnB promove o IX Workshop Gestão de Documentos; no mesmo dia, mas às 9h30, o Arquivo Público do Estado de São Paulo lança o 13º número da Revista do Arquivo no Seminário 30 anos da "Lei de Arquivos": vitalidade e limites; e amanhã, 15, é a vez da Associação de Arquivologia do Estado de Goiás comemorar seus 15 anos com uma live imperdível.

Mundo

Prometida semanas atrás, a abertura dos arquivos franceses sobre a guerra da Argélia (1954-1962) vai mesmo acontecer. Quem garantiu a abertura foi a ministra da Cultura da França, Roselyne Bachelot.

O Conselho Internacional de Arquivos (ICA) abriu chamada de artigos para a revista Comma. O tema: "arquivos e o câmbio climático".

O Instituto Nacional de Transparencia, Acceso a la Información y Protección de Datos Personales (INAI) e o Archivo General de la Nación, do México, acabam de lançar a publicação Metodología para la elaboración de Instrumentos de Control y Consulta Archivística y Guia de Archivos para Partidos Políticos.

Um leilão de documentos inusitado: um comprador desconhecido pagou quase 8 mil dólares por trabalhos corrigidos pelo bilionário Elon Musk no tempo em que ele era assistente docente da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos.

E por falar em Estados Unidos, a revista Vice publicou um ensaio proibido para menores de 18 anos sobre... o American Nudist Reserarch Library, um arquivo do nudismo no país. O acervo fica na Flórida.

Para ler com calma

Bibliotecária da Câmara Municipal 'salva' documentos históricos de São Paulo (via Estadão).

Pela manutenção do Arquivo Público na Quinta do Tanque, por Nivaldo Andrade (via Correio).

Jesús Espinosa: "Con lo que cuesta un kilómetro de AVE, se digitalizarían todos los archivos relacionados con memoria histórica" (em espanhol, via Cadena SER).

Para ver com calma

O vídeo Descubra Arquivologia, promovido pelo curso de Arquivologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) (via Pró-Reitoria de Graduação da UFSM).

A aula magna "Arquivologia Brasil: Desafios e Oportunidades", ministrada por Charllry Luz (via Projeto SESA on-line).

E a mesa "Arquivo fotográfico: processos de preservação e conservação fotográfica", do Congresso UFBA 75 anos.