#204

Ano V ● Edição 204 ● Novembro de 2022 

Site afirma que, por suposto ataque hacker, computadores da Presidência da República teriam sido formatados

A notícia começou a circular na sexta, dia 11, no portal Metrópoles: logo após o segundo turno das eleições, funcionários da área de informática do Palácio do Planalto teriam recebido avisos sobre uma possível ameaça à integridade dos computadores da Presidência da República, em Brasília.

De acordo com o jornalista Rodrigo Rangel, “a mensagem dizia que a ameaça seria um malware que danifica arquivos e o sistema operacional dos computadores” e que “a orientação era para formatar os equipamentos”. No dia 3 de novembro, as equipes de informática do Planalto teriam chegado mais cedo para amenizar a situação.

Em nota divulgada também na sexta, a Presidência da República admitiu o ataque, mas disse ter “neutralizado” a ameaça em poucos minutos. A nota afirma que “não houve vazamento de dados, nem comprometimento de sistemas”, mas não deixa claro se os computadores foram formatados ou se houve perda de arquivos.

Em virtude das dúvidas levantadas pela notícia, o Ministério Público Federal pediu a abertura de uma investigação sobre o caso. O MPF quer saber se houve mesmo formatação dos computadores, de quem partiu a ordem para a ação e se aconteceu perda de dados e arquivos. Na sexta, a deputada eleita Erika Hilton (PSOL-SP) reforçou o pedido de investigações por parte do MPF.

No Congresso, um grupo de senadores entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União contra eventual “destruição de dados públicos” no Palácio do Planalto. O temor dos congressistas é de que arquivos importantes para o país sejam perdidos durante a transição.

Como noticiamos nas últimas semanas, a destruição de arquivos durante períodos de transição de governo não é nenhuma novidade. A chamada “queima de arquivo” é um mau hábito tão nefasto, quanto disseminado na lógica política do país – um ato de conotação dupla, que busca prejudicar o governo dos sucessores ao mesmo tempo em que visa ocultar malfeitos de quem está por entregar o poder. O caso emblemático mais recente é o do sequestro de documentos públicos por parte do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mas, no Brasil, há inúmeros episódios do tipo.

Até o fechamento desta edição, apesar de já terem sido registrados debates a respeito, as entidades de representação da comunidade arquivística brasileira (FEPARQ, FNArq e associações) ainda não haviam se manifestado sobre a suposta formatação nos computadores do Planalto. A expectativa é de que uma nota sobre o caso seja divulgada ainda nesta semana.

Brasil

Enquanto a imprensa já chama a formatação de computadores do Planalto de “apagão”, a equipe de transição do governo eleito ainda não divulgou nomes para a área da cultura. E ainda pairam muitas dúvidas sobre a equipe que assumirá o Ministério da Justiça – pasta que abriga o Arquivo Nacional.

O acervo do arcebispo emérito de Olinda, dom Hélder Câmara, foi tombado pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco. Câmara morreu em 1999.

O Tribunal de Justiça do Ceará eliminou mais de 7 toneladas de documentos em 2022. De acordo com a presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TJCE, as eliminações ocorreram conforme a legislação.

Uma auditoria do TCU apontou que não houve eliminação ilegal de documentos do período da ditadura no Arquivo Nacional.

Oportunidades: a UFMG está selecionando estudantes para estágio não obrigatório no setor de arquivos; há vagas também no TCE-AM. Já a FIOCRUZ está lançando o curso presencial “Gestão de Documentos”.

E o ano está quase no fim, mas a agenda segue a mil: no dia 23, o Arquivo Público Mineiro promove a segunda edição do Fórum Estadual de Gestão de Documentos; no Rio Grande do Sul, o Arquivo Público do Estado organiza a sua tradicional Mostra de Pesquisa, que acontece nos dias 17 e 18; já em São Paulo, o APESP promove, também no dia 17, o evento Transformação Digital: 130 anos do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Também em SP, a ARQ-SP promove, nos dias 21 a 23, o 1º Encontro Espaços de Memória na Universidade.

Mundo

O Ministério de Justiça e Direitos Humanos da Argentina e o governo da Província de Buenos Aires apresentaram uma resolução para criar o Arquivo de Lesa Humanidade em Saúde no país.

Também na Argentina, o Arquivo da Memória Trans está organizando a mostra “Nuestra Memoria”, instalada no Museu Nacional do Bicentenário, em Buenos Aires.

A Declaração Universal sobre os Arquivos completou 10 anos na última quinta. O documento, discutido e respaldado pelo ICA, estabelece os principais fundamentos para o campo arquivístico em todo o mundo.

A Agência Espanhola de Proteção de Dados lançou uma publicação intitulada Guía Básica de Anonimización. Vale conhecer.

Para ler com calma

O Arquivo Municipal de Córdoba: uma porta para a memória da cidade (em espanhol, via Diário Córdoba).

Qualificar atividades de digitalização é fundamental para gestão da Memória do Judiciário (via CNJ).

Sigilo de 100 anos: veja quem criou e como funciona (via G1 Política).

As Leis de Acesso à Informação em perspectiva histórica (via Thiago Lima Nicodemo).

Para ver com calma