#197

Ano IV ● Edição 197 ● Setembro de 2022

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quer se desfazer de 17 mil itens de acervo sobre a ditadura

As informações foram divulgadas pelo jornalista Ricardo Noblat, no portal Metrópoles: o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deseja doar 17 mil itens de acervo sobre a ditadura civil-militar no Brasil. O material está acondicionado em caixas e depositado em uma sala na Explanada dos Ministérios.

De acordo com Noblat, o acervo contém cerca de 500 CDs com cópias do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, além de publicações relativas ao período – revistas, livros, DVDs etc. Tudo indica que o material compõe sobras de edições que não foram distribuídas, mas não há como precisar se, entre os itens relacionados, constam documentos relativos às ações do próprio ministério.

Desde 2019, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem mudado sua política em relação ao período da ditadura. Mais de 300 beneficiados pela Lei da Anistia tiveram suas indenizações suspensas e o Memorial da Anistia, que deveria ser inaugurado em Belo Horizonte, teve suas obras canceladas – depois de um investimento de quase 30 milhões de reais.

O mais recente capítulo, neste sentido, parece apontar e até reforçar a inclinação de ocultamento e negação da história do período. Ouvida pelo Metrópoles, a jurista Eneá Stutz disse que há uma preocupação com a preservação do acervo do ministério e que, inclusive, teme pelo extravio dos documentos que compõem os processos dos anistiados políticos: "[Os documentos] Sempre estiveram sob a guarda do Ministério da Justiça e agora [...] sob o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. É a preservação desses áudios, das gravações das sessões e das centenas, milhares de sessões de julgamentos minha e do meu grupo de pesquisa".

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou que os processos mencionados por Stutz serão preservados.

Brasil

Pesquisadores do Núcleo de Documentação e Pesquisa Histórica, da Universidade Estadual de Londrina estão analisando mais de 7 mil documentos produzidos pelo escritório do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) do Paraná. Os documentos foram digitalizados e disponibilizados pelo projeto Opening the Archives, mas agora serão catalogados com olhar específico de pesquisadores da região.

O Sesc de São Paulo está promovendo a exposição "A Magia do Manuscrito", que reúne 180 documentos manuscritos por personalidades das artes, da política e das ciências no Brasil.

O Museu Imperial lançou 7 novos catálogos sobre documentos de seu arquivo histórico. Os instrumentos podem ser baixados diretamente do portal da instituição.

A revista O Público e o Privado, da UECE, abriu chamada de artigos sobre o tema "Patrimônios e Turismo: a construção imaginária dos lugares". As submissões vão até 31 de outubro.

Tem concurso de arquivista aberto para a Prefeitura de Marília, em São Paulo. As inscrições vão até 10 de outubro.

Agenda: estão abertas as inscrições para o minicurso online "Memória e patrimônios locais: possibilidades educativas"; no dia 29 acontece o webinário "Adequação à LGPD - Governança em proteção de dados pessoais"; e começa hoje, às 18h30, o III Seminário Nacional de Governança Arquivística, neste ano promovido pela UFMG.

Mundo

O Conselho Internacional de Arquivos promoveu na semana passada o Congresso Internacional de Arquivos. Em meio à programação, o ICA aproveitou para entregar o título de ICA Fellows, espécie de "nobel da Arquivologia" a Ramón Alberch i Fugueras, Joan Boadas i Raset, Laura Millar e Trudy Huskamp Peterson. O título é uma referência à colaboração destes profissionais para a área.

Depois de 60 anos de espera, foram abertos ao público os arquivos do escritor Ernest Hemingway.

Vai ser lançado em Madrid, no próximo dia 18, o Guia de recomendaciones de transparencia y buen gobierno para las fundaciones, publicado pelo Laboratorio Haz Fundación.

No Uruguay, o governo quer tornar públicos os arquivos da ditadura no país.

E, para comemorar o Dia Internacional do Acesso à Informação, a ALA promove amanhã o debate "Gestão documental e administração de arquivos como chave do direito de acesso à informação".

Para ler com calma

Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano ainda faz história (via NE10).

A extraordinária história de como se salvaram da fogueira milhares de livros proibidos durante os regimes militares no Chile e na Argentina (em espanhol, via BBC).

Depois de décadas com acesso restrito, a revista Archives and Manuscripts lançou seu número 50 com uma novidade: agora ela é totalmente de livre acesso.

Para ver com calma

O trailer do filme Unarchived, que trata sobre os responsáveis pela preservação de arquivos tradicionalmente marginalizados na sociedade (via VIFF).

Em clima de Copa, um treino da Seleção Brasileira em 1963, direto do acervo do Arquivo Nacional.

Casarão histórico que abrigou Escola Lauro Muller vai ser a nova sede do Arquivo Público de Santa Catarina (via Balanço Geral Florianópolis).