#74

Edição 74 ● Abril de 2020

Pandemia do novo coronavírus expõe brechas da relação entre tecnologia e privacidade

A adoção do isolamento social como meio mais adequado para conter o avanço do novo coronavírus no mundo tem levado empresas, instituições públicas e famílias a explorar, cada vez com mais frequência, os recursos que a tecnologia disponibiliza. Com o comércio fechado, aumentaram os pedidos através de aplicativos de compras. Os médicos foram autorizados a atender seus pacientes através de teleconsulta. Há escolas e universidades que seguem suas atividades através do uso de recursos internéticos. E, nas últimas semanas, aumentou também o número de governos autorizados a acompanhar as atividades de seus cidadãos através dos sistemas de georreferenciamento disponíveis nos aparelhos de telefonia.

A aproximação com a tecnologia traz consigo um novo universo de preocupações com a privacidade e segurança das informações pessoais que circulam nas redes. Em uma longa reportagem, publicada na semana passada, a Folha de São Paulo levantou o problema. De acordo com o jornal, especialistas do mundo todo têm alertado para as possíveis consequências do uso de informações pessoais por governos e empresas durante a pandemia. Conforme a organização Coding Rights, especializada em direitos na rede, atualmente tramitam 4 projetos de lei que preveem flexibilizações e adaptações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) durante o período de emergência. A ONG alerta que estes projetos podem trazer insegurança das informações no futuro.

De acordo com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, "do ponto de vista jurídico, há muitas perspectivas possíveis sobre a questão. À primeira vista, trata-se, muito claramente, da ameaça de vigilantismo estatal frente a liberdades fundamentais da população". A Anistia Internacional, por sua vez, alerta que, além da vigilância dos governos, o uso desenfreado e acrítico de tecnologias de informação abre espaço para a ação de criminosos. Na semana passada, o aplicativo de videochamadas Zoom, que se popularizou durante os primeiros dias do isolamento, foi alçado à condição de vilão da privacidade, depois que a empresa Check Point Research descobriu vulnerabilidades que permitiam o vazamento das conversas feitas no APP. Escândalos recentes, envolvendo Whatsapp e Facebook corroboram com as necessidades de cuidado na hora de escolher por onde se comunicar.

Tudo indica que a expansão da quarentena aprofunde um cenário que, por si, já é complexo. Além dos casos de privacidade, a disseminação do uso de plataformas como YouTube para disponibilização de aulas e conteúdos, por exemplo, abre outra brecha – desta vez sobre direitos autorais. Os arquivistas devem estar atentos a esse movimento e, na medida do possível, precisam aproveitá-lo para compreender tais dilemas – que já não fazem parte do futuro, mas sim do mais contemporâneo dos presentes. 

Brasil

O Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil (FNArq) cancelou ontem a realização do IX Congresso Nacional de Arquivologia, programado para outubro deste ano. Em nota, o FNArq afirmou que a decisão é consequência dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, mas não há um plano certo sobre o futuro do evento. Caso alguma associação profissional se interesse em sediá-lo em 2021, deve se manifestar até 31 de agosto deste ano. Do contrário, só em 2022.

A revista Acervo mantém abertos dois editais de submissão de artigos. A chamada para o dossiê "História da Arquivologia no Brasil" aceita trabalhos até o próximo dia 30 de abril, enquanto o dossiê "História indígena" receberá produções até 31 de agosto.

O Iphan lançou nesta semana mais uma edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. O certame selecionará 12 ações no campo do Patrimônio Cultural. Os selecionados receberão R$ 20 mil para executar os projetos aprovados. Esta é a 33ª edição do Prêmio.

O Arquivo Nacional abriu inscrições para selecionar pessoas jurídicas capazes de elaborar projetos de captação de recursos para a produção do evento Arquivo em Cartaz 2020, previsto para acontecer no final do ano.

Por falar em AN, a instituição disponibilizou na semana passada, as Recomendações para a Elaboração da Listagem de Eliminação de Documentos, já adequada à novíssima legislação.

O Arquivo Público do Estado de São Paulo está aproveitando a quarentena para revisitar suas exposições. Nesta semana, os internautas podem acessar os recursos digitais da exposição "Júlio Prestes, o último presidente da República Velha", que foi organizada em 2016.

A Controladoria Geral da União (CGU) está oferecendo um curso de Transparência Pública, sobre a regulamentação da Lei de Acesso à Informação. É gratuito e leva só 20 horas.

Já a Escola Virtual de Governo (EVG) oferece o curso Proteção de Dados Pessoais no Setor Público.

O CPDOC da Fundação Getúlio Vargas lançou o podcast Casa das Humanidades. A promessa é de que os arquivos terão vez na nova produção.

A Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Ciência da Informação (ANCIB) aprovou a suspensão de seu encontro, que originalmente aconteceria em neste ano. A próxima edição do Enancib vai ocorrer em 2021, em data a ser definida.

Mundo

O Conselho Internacional de Arquivos (ICA) aproveitou a pandemia do novo coronavírus para divulgar o arquivo da Organização Mundial da Saúde. Conheça!

Já a UNESCO, através do Programa Memória do Mundo, avisou que está pronta para apoiar todos os Estados-Membros que desejam preservar documentos e registros relacionados à COVID-19.

Por falar em UNESCO, a organização disponibilizou seus arquivos para consulta remota.

A Associação Latino-Americana de Arquivos (ALA) promove nos dias 15 e 16 de abril o curso Introducción a la Gestión Documental y Administración de Archivos, ministrado por Ricado Daniel Alvarado Solís, do Archivo General de la Nación, do México.

O manuscrito de Hey Jude, famosa canção dos Beatles, foi vendido por mais de 800 mil euros (cerca de 4 milhões de reais) na Inglaterra. Não há informações sobre quem foi o comprador.

Para ler com calma em tempos de quarentena

"O Arquivo Nacional e o valor legal do documento digitalizado", por Neide de Sordi, diretora do Arquivo Nacional (via Biblioo).

"Por uma política comum de arquivos" (via RedCSur).

"Fuga de arquivos: porque os arquivos pessoais dos grandes autores latino-americanos estão nos Estados Unidos?" (via Infobae).

Para ver com calma durante o isolamento

Um tutorial rápido de restauração básica (via YouTube).

Um site que arquiva e disponibiliza mais de 17 mil partidas de futebol em vídeo (via Nexo).

E o rapidíssimo vídeo de Anna Carla Mariz, que apresenta o e-book "Arquivologia: temas centrais em uma abordagem introdutória", recém-lançado (via FGV Editora).

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