Ano IV ● Edição 187 ● Julho de 2022 

Estimada leitora, caro leitor,

Nosso destaque da semana é a legislação eleitoral e tudo o que ela vai provocar no cotidiano de boa parte dos arquivos brasileiros nos próximos meses. 

O tema é controverso, mas atual. E nós aqui no Giro não escapamos dele. Como nosso boletim é um projeto de extensão germinado em universidade pública federal, também precisamos nos adequar aos preceitos do Tribunal Superior Eleitoral.

Por conta desta adequação, as interações em nossas redes sociais ficarão limitadas nos próximos meses. Por aqui, atendendo à lei, evitaremos mencionar candidatos, partidos etc. 

Depois das eleições, voltamos ao normal.

Os editores

Como a legislação eleitoral altera o dia a dia das instituições arquivísticas brasileiras

2022 é ano de eleições gerais e, por conta disso, o calendário eleitoral reza que, a partir do dia 2 de julho, toda a comunicação pública deve se adequar a um conjunto específico de regras para o período.

A ideia é evitar que meios de disseminação de informação públicos façam campanha eleitoral para candidatos ao pleito. Por conta disso, está proibido o uso de marcas governamentais, lemas e parte das menções a eventuais candidatos. As regras estão mais rígidas neste ano, inclusive.

Para se adequar ao que prega a Justiça Eleitoral, quase todas as instituições arquivísticas públicas ou vinculadas à Arquivologia com presença na Internet modificaram sua gestão de redes e portais nos últimos dias. O Conselho Nacional de Arquivos, por exemplo, manteve seu sítio no ar, mas ocultou todo os vídeos das reuniões plenárias que estavam disponíveis no Facebook e no YouTube. Já o Arquivo Nacional anunciou a suspensão de suas contas no YouTube e no Twitter.

A partir de orientações advindas das procuradorias jurídicas dos Estados, algumas instituições arquivísticas precisaram ir ainda mais longe. O portal do Arquivo do Estado de São Paulo, por exemplo, vai ficar totalmente fora do ar até o fim do período eleitoral, ou seja, site e redes sociais estarão desativadas no período.

Em tempos de difusão via Internet – impulsionadas amplamente depois de dois anos de vida remota –, parece um contrassenso que instituições calcadas na democracia e no direito de acesso à informação precisem se adequar a regras tão rígidas – e com margem tão ampla de interpretação. O "apagão" promovido pela legislação eleitoral nos próximos meses prejudica as estratégias de aproximação das instituições arquivísticas com seu público alvo; complica a vida dos pesquisadores; e ofusca o próprio trabalho dos arquivos.

É, enfim, uma legislação ampla demais para um setor com tantas especificidades. Mas é a lei que está aí. E, pelo visto, todo mundo está disposto a obedecê-la.

Brasil

De acordo com o Tribunal de Constas da União (TCU), mais de 70% dos órgãos públicos federais não têm backup das informações preservadas em suas bases. Por conta disso, a Dataprev quer estabelecer parcerias para desenvolver um serviço qualificado de backup.

Agenda: amanhã, às 15h, acontece o lançamento do mais novo número da revista Acervo, com a temática "Organização do conhecimento em arquivos".

E entre os dias 18 e 22 de julho, o Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro promove o curso "Traços da História do Rio de Janeiro" – mas as vagas para ouvintes já estão esgotadas.

A Revista Eletrônica do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte prorrogou o prazo para submissão de artigos para seu mais novo número. A nova data ficou para 30 de agosto.

São Caetano do Sul, no estado de São Paulo, tem mais de 10km de massa documental acumulada, parte dessa metragem guardada por empresas terceirizadas. Ao que parece, a gestão por lá apenas engatinha. Porém, na semana passada, a administração municipal achou digno de nota mencionar a eliminação de 75 metros lineares desta documentação – revistas, sobretudo.

Mundo

Chamado de Uber Files, um vazamento de mais de 124 mil documentos eletrônicos da gigante de transportes mostra que a empresa incentivou a violência contra motoristas e interferiu em leis locais para se tornar uma das maiores empresas de seu ramo.

Saiu o edital de convocação para a V edição do Prêmio Olga Gallego, da Espanha. No ano passado, o brasileiro Jonas Ferrigolo Melo foi agraciado no certame.

E, neste mês de julho, a ALA promove o curso "Arquivos e Didática da Histórica", que será ministrado pela espanhola Gemma Tribó. As inscrições estão abertas.

Para os amantes das duas rodas, o arquivo do Departamento de Somme, na França, está lançando uma exposição temática sobre a história das bicicletas.

Foram abertos ao público os primeiros Arquivos Históricos da China. No total, são mais de 4,6 milhões arquivados e agora disponibilizados pelo governo do país.

Para ler com calma

Entenda briga de bilionários contra Museu Imperial por acervo de obras do Império (via Folha).

Na Inglaterra, um projeto para os arquivos do Hip Hop (via About Manchester).

O trabalho nos arquivos, uma cultura esquecida (em espanhol, via El Heraldo).

Para ver com calma

Um vídeo importantíssimo sobre os problemas do uso disseminado das tecnologias de reconhecimento facial na vida contemporânea (via Nina da Hora).

Indefinição no Arquivo Público de Campos (via RecordTV Interior RJ).

Arquivos de Direitos Humanos: conceitos, abrangência e limites (via Associação dos Arquivistas da Bahia).