#206

Ano V ● Edição 206 ● Novembro de 2022 

FEPARQ divulga carta aberta ao Gabinete de Transição de Lula

O Fórum Nacional de Ensino e Pesquisa em Arquivologia (FEPARQ) divulgou na última quarta, 23, uma carta aberta dirigida ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Gabinete de Transição presidencial.

O documento sistematiza um breve diagnóstico sobre a situação geral dos arquivos no país e chama a atenção do novo presidente para o tema. A carta também salienta os maiores problemas enfrentados pelo Arquivo Nacional – principal instituição arquivística do país, responsável pela política de gestão de documentos e arquivos em âmbito federal.

Além de apontar problemas e questões pendentes, a carta sistematiza cinco propostas emergenciais a serem consideradas pelo Gabinete de Transição: 1) a nomeação de um novo Diretor-Geral para o Arquivo Nacional a partir de critérios democráticos e técnicos; 2) a atenção às moções da I Conferência Nacional de Arquivos (2011); 3) a revisão sobre o posicionamento hierárquico e a dotação orçamentária do AN; 4) a retomada do Colegiado Setorial de Arquivos e do Plano Setorial de Arquivos (2016) e; 5) a revogação dos entraves à plena execução da Lei de Acesso à Informação no país.

Além da carta aberta, o FEPARQ também designou cinco representantes da área que atuarão junto ao Gabinete de Transição. A representação atendeu a uma demanda do próprio Gabinete. Além do coordenador-geral do FEPARQ, Luiz Carlos da Silva, para representar o FEPARQ junto ao Gabinete foram designados também os membros do Fórum que já atuam no CONARQ: Thiago Barros, Renato Venâncio, Beatriz Kushnir e Maria Teresa Navarro de Britto Matos.

No último dia 19, o Gabinete de Transição anunciou o nome de Marcio Fernando Elias Rosa como responsável pela área temática “Arquivo Nacional” no grupo de trabalho que cuidará da Justiça e Segurança Pública. Até onde se sabe, ainda não houve contato entre Rosa e a comunidade arquivística.

Brasil

O Ministério Público da Bahia, a Procuradoria-Geral do Estado e o Iphan decidiram criar um plano de proteção do Arquivo Público baiano – ameaçado de despejo desde que seu prédio virou alvo de um leilão para pagamento de dívidas do Estado. A ideia é de que até janeiro haja um cronograma de ações para defender a permanência do APEB no local.

Aliás, enquanto define seu destino, o APEB lançou uma edição comemorativa da obra 200 anos da Revolta dos Búzios.

Autoridades de Campos, no Rio, vão mover ação contra a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) por conta do atraso nas obras de restauro no prédio do Arquivo Público municipal. O acordo foi feito há um ano, mas até agora as obras não começaram.

A prefeitura de Blumenau (SC) entregou no, no último domingo, o Espaço Cultural Rosenplatz. O espaço abrigará a BIblioteca e o Arquivo Histórico da cidade.

Oportunidades: a Prefeitura de Recife realizará concurso com vagas para arquivista; na UFMG, a Prograd está selecionando estudantes para estágio não obrigatório na área; e, na Bahia, o Ministério Público do Estado também está contratando estagiários em Arquivologia.

Cinco acervos brasileiros, dentre os quais o arquivo do dramaturgo Oduvaldo Vianna (1892-1972), sob guarda da Funarte, foram reconhecidos como Memória do Mundo pela Unesco.

Agenda: acontece hoje o Encontro Nacional de Arquivos Públicos, promovido pelo CONAR; e também hoje (e amanhã), a Fiocruz promove o Seminário Preservo.

Mundo

A Biblioteca e Arquivo Nacional do Canadá inaugurou um novo centro de preservação em Gatineau, Quebec. O novo edifício custou a bagatela de 330 milhões de dólares.

Por falar em dólares, o Arquivo Nacional dos Estados Unidos concederá quase 2 milhões para projetos de preservação de arquivos históricos.

O governo argentino recuperou, na França, um conjunto de documentos diplomáticos desclassificados. Os documentos contém informações sobre violações de direitos humanos no país durante a última ditadura.

Por falar em Argentina, a iniciativa Desclasificados.org lançou a coleção Mundial 78, com documentos que mostram como a ditadura argentina buscou usar a Copa do Mundo realizada no país como meio para distrair a opinião pública sobre os crimes cometidos pelo regime.

O Instituto RTVE, da Espanha, vai promoveu ontem a interessantíssima jornada Documentación Musical en Radio. Um prato cheio para os interessados na temática.

Para ler com calma

O estudo nº 131 do Conselho Internacional de Arquivos, intitulado “Autenticidad de los documentos electrónicos, un informe del ICA para la UNESCO” (via ICA).

Arquivo Histórico preserva documentos sobre período escravista em Jundiaí (via Prefeitura de Jundiaí).

Os incríveis infográficos do Archivo General de la Nación da Colômbia (via AGN).

Para ver com calma