#47

Edição 47 ● Setembro de 2019

Em tempos de austeridade, Argentina inaugura nova e moderna sede de seu Archivo General

Em 2014, um projeto de lei do deputado kirchnerista Juan Cabandié reservou uma área de 10 mil metros quadrados no bairro de Parque Patrícios, em Buenos Aires, para que fosse construída uma nova sede para o Archivo General de la Nación (AGN) da Argentina. À época, o governo do país vizinho obteve um financiamento de cerca de 560 milhões de pesos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento para construir o moderno edifício, instalado no local em que, no passado recente, funcionou uma prisão.

As obras levaram cinco anos e foram concluídas em julho de 2019. A inauguração aconteceu na última semana. No novo edifício, além do AGN, serão instaladas a nova sede do Ministério da Economia do país e outras duas agências governamentais.

Esta é a primeira vez que a Argentina constrói um edifício dedicado especificamente aos fins arquivísticos. Além do vasto espaço para a guarda de documentos, as novas instalações contam com auditório, salas de aula, espaços para pesquisa etc. Ao redor do prédio, um enorme parque servirá de espaço de lazer para a população do bairro.

A nova sede está sendo bastante divulgada pela mídia argentina, principalmente porque tem sido apresentada como obra do presidente Maurício Macri, que busca reeleição, em outubro (em pleito em que está longe de ser favorito).

Independentemente das arengas da política, é notório perceber a evolução da arquivística argentina nos últimos anos. Um dos berços do pensamento arquivístico latino-americano, sobretudo a partir da atuação do célebre Aurélio Tanodi, o país atravessou os anos 80 e 90 um tanto distanciado dos avanços na área. Na última década, entretanto, se amplificou novamente a produção de conteúdo e conhecimento sobre o campo. A nova sede do AGN argentino é mais um capítulo nesta história recente de avanços. 

Brasil

A Prefeitura de Santos (SP) vai investir cerca de 44 milhões de reais na revitalização de seu Centro Histórico. O projeto Novo Centro Velho, financiado com recursos de incentivo fiscal, prevê que parte da verba seja empregada na mudança do Arquivo Histórico Municipal, que deverá ocupar um imóvel restaurado. A estimativa é de que os setores cartográfico e iconográfico sejam alocados no edifício. As obras devem custar R$ 4,3 milhões e se estender até o final do ano que vem.

De acordo com o jornal O Documento, o Supremo Tribunal Federal contratou uma associação de pessoas com deficiência (surdos e mudos) para digitalizar, tratar, indexar e fazer a gestão arquivística e documental de seus mais de 2,5 mil processos judiciais considerados de guarda permanente. A medida visa agilizar o dia a dia da suprema corte.

A publicação não é nova, mas por algum motivo as redes a repercutiram bastante na semana que passou. Em 2017, a Associação Brasileira de Preservação Audiovisual publicou o Guia de Arquivamento de Vídeo para Ativistas, importante material sobre tema fundamental. Vale a pena conferir.

O Arquivo Público Municipal de Feira de Santana, na Bahia, está recebendo professores da rede pública de ensino. A ideia é estreitar as relações entre a instituição arquivística, a história local e a educação. Dentre os documentos mais concorridos, está um pronunciamento feito na Câmara de Vereadores da cidade, em 1871, sobre a Lei do Ventre Livre.

A propósito: o Arquivo Público do Estado do Pará também tem investido na difusão de seu acervo para fins educativos. Na semana passada, alunos de uma escola estadual de Belém receberam uma exposição do Arquivo no escopo do projeto Escola com Histórias.

O evento “Desafios contemporâneos da memória - Colóquio Internacional sobre conservação preventiva do patrimônio documental e bibliográfico”, promovido pelo Arquivo Nacional em parceria com mais três instituições – e divulgado no Giro da semana passada – já pode ser conferido no YouTube, na íntegra.

De acordo com dados atualizados de setembro, o SEI, implementado na Universidade Federal Fluminense há dois anos, já gerou uma economia de mais de 70 mil reais para a instituição. A economia de tempo é de mais de 3.800 dias.

A Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (ASSAN) divulgou uma nota condenando a promulgação da Medida Provisória Nº 881/2019, que regula a Liberdade Econômica no Brasil. De acordo com a ASSAN, a medida "atinge o Arquivo Nacional em sua prerrogativa de regulamentação sobre o arquivamento de documentos digitais".

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais tornou pública na semana passada a Deliberação 2710, que dispõe sobre a autenticidade e a validade de documentos arquivísticos digitais, além do uso de assinaturas eletrônicas e da emissão de certificados digitais. Confira.

O Arquivo Nacional está promovendo a consulta pública ao Código de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades fim das entidades de fiscalização profissional. Sugestões, críticas e contribuições serão aceitas até 20 de outubro.

Mundo

Morreu no último dia 25 o magistrado francês Louis Joinet. De acordo com o Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos, do Conselho Internacional de Arquivos, Joinet foi fundamental para a defesa dos arquivos como uma ferramenta de luta por direitos humanos. Em 1997, ele publicou um informe para a ONU em que reservou aos arquivos 5 de seus 42 princípios de defesa aos diretos humanos.

A argentina Sandra Moresco, professora de História e trabalhadora do Archivo Nacional de la Memória, foi escolhida como a nova presidenta do Comitê Regional do programa Memória do Mundo, da UNESCO.

Na semana passada falamos do emblemático Abbey Road, álbum dos Beatles que completou 50 anos no dia 26 deste mês. Pois nesta semana a DW revela que o simpático fusquinha que aparece na famosa capa do disco foi comprado pelo ex-arquivista da Volkswagen, Eckberth von Witzleben, em 1999. O Fusca pertencia ao próprio John Lennon e foi doado por Witzleben ao Museu da Volks, na Alemanha.

Dez milhões de horas de conteúdo da BBC serão disponibilizados pela emissora em um novo sítio dedicado exclusivamente aos arquivos. O projeto é parte das comemorações do centenário da emissora, que acontece em 2022.

Para ler com calma

Quem são os donos das nuvens que guardam nossos dados? Um verdadeiro dossiê da XL Semanal explora a questão.

André Arruda, presidente da Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo): "Os números impressionam. Segundo dados do Arquivo Público, por ano, quase três toneladas de documentos impressos são descartadas pelas repartições públicas. Com o SP Sem Papel, o Estado projeta economizar cerca de 75% com impressões e compra de folhas sulfite. Na Prodesp, por exemplo, em cinco anos, deixaremos de gastar mais de R$ 3 milhões, fora o gasto indireto com transporte para levar os processos para outros órgãos, os custos com Correios e armazenagem física dos documentos. Com a instituição do sistema digital, além de melhorar a gestão, ganharemos em sustentabilidade". Leia na íntegra.

Para ver com calma

Um passeio pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo, no Canal Papomundi.

O canal fechado Globo News e o Arquivo Nacional firmaram uma parceira para a realização do evento "Memória cuidando de memória". Uma edição especial do Arquivo N abordou o tema.