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Edição 28 ● Maio de 2019

Entidades ligadas ao patrimônio arquivístico brasileiro se mobilizam contra as mudanças na política nacional de arquivos

Arquivistas, historiadores e instituições ligadas à preservação do patrimônio arquivístico brasileiro passaram os últimos dias mobilizados para barrar as mudanças que atingem a política nacional de arquivos. O Fórum Nacional de Ensino e Pesquisa em Arquivologia (FEPARQ) manifestou preocupação e pediu esclarecimentos sobre as  alterações geradas pela Medida Provisória Nº 881, assinada no último dia 30 de abril. O FEPARQ também pediu detalhes sobre a situação do Conselho Nacional de Arquivos, na prática dissolvido após a publicação do Decreto Nº 9.759, de 11 de abril.

Em nota, o Fórum declarou que a "existência de um órgão voltado para a construção e implementação da Política Nacional de Arquivos representa uma conquista histórica para a democracia brasileira. Nestes termos, é primordial a preservação, ampliação e o respeito ao Conselho Nacional de Arquivos". De acordo com o FEPARQ, o Conarq deve ser "convocado o mais breve possível de forma a manifestar-se sobre a Medida Provisória nº 881 e no sentido de analisar sua situação institucional, considerando seu objetivo de definir a política nacional de arquivos, conforme a Lei de Arquivos de 1991".

Em meio aos protestos, o Governo publicou no último dia 8 o Decreto Nº 9.784, que revoga nominalmente uma série de órgãos colegiados ligados à administração. O Conarq não consta na lista dos extintos.

Lembrando que, de acordo com a diretoria-geral do Arquivo Nacional, fechava no dia 8 de abril o prazo dado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para que fosse entregue uma justificativa plausível para a "recriação" do Conselho Nacional de Arquivos. Entre idas e vindas, ninguém sabe precisar ao certo se o Conarq ainda existe ou não.

Visando conter a onda de alterações por decreto que incidem sobre os arquivos brasileiros, arquivistas e instituições começaram uma articulação para transformar a 3ª Semana Nacional de Arquivos em um palco de manifestações e lutas. Em São Paulo, por exemplo, já há atividades programadas. 

Brasil

Acontece até amanhã, em São Paulo, o I Encontro Paulista de Patrimônio Histórico-Documental, promovido pela Associação de Arquivistas de São Paulo (AASP) e instituições ligadas à Biblioteconomia, História e Conservação.

Ainda em São Paulo, entre os dias 29 e 30 de maio, a AASP oferece a Oficina de Paleografia Instrumental, ministrada por Sonia Troitiño.

Já em Vitória, no Espírito Santo, acontece no dia 05 de junho o curso "Eliminação de documentos na Administração Pública Municipal: da avaliação à destinação final". Promoção do Arquivo Público do Estado capixaba.

Em maio o Arquivo Municipal de Esteio (Rio Grande do Sul) promoverá o primeiro curso de Arquivo destinado aos funcionários da administração. Ao todo serão quatro encontros com representantes de setores e/ou departamento de todas as secretarias. O curso tem como objetivo apresentar as rotinas e normas (regras) estabelecidas pelo Arquivo. Mais informações, em breve.

O Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (Enancib), que acontecerá em outubro, em Santa Catarina, já tem tema. A vigésima edição do evento discutirá "A Ciência da Informação na era da ciência de dados".

Aliás, falando em Ciência da Informação, desde março os ouvintes já podem conferir o CImplifica, primeiro podcast brasileiro sobre Ciência da Informação (e suas "irmãs" Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia). No Twitter, o link para todos os episódios.

Com o envolvimento do Arquivo Geral e de setores ligados à Tecnologia da Informação, a Universidade Federal da Paraíba alcançou a marca de 350 mil folhas de papel economizadas em 2018. Nos últimos três anos, mais de 850 mil folhas deixaram de ser utilizadas, resultado de novas políticas de conscientização sobre o uso do papel. Por lá, a campanha exitosa recebeu o nome de "Papel Zero".

Fotografias raras, datadas do início do século XX (anos 10 e 20), foram encontradas no acervo do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro. Nas fotos, registros raros sobre a rotina escolar de escolas na Tijuca e em Ramos.

O Governo do Estado do Espírito Santo publicou uma portaria que implementa o Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (e-Docs) nos processos da Administração Pública Estadual. A iniciativa conta com a colaboração do Arquivo Público Estadual.

Mundo

No centenário de Eva Perón, a província argentina de San Juan promove a mostra documental "Eva", dedicada à figura da ex-primeira dama que mudou a história política do país.

Também no país vizinho, a ex-presidente Cristina Kirchner será oficialmente processada pela história da carta de San Martín que foi encontrada em sua casa.

Ainda na Argentina, começou a divulgação do XVII Congreso Argentino de Archivística, que ocorrerá em setembro, em Paraná.

Já no Chile, a exposição "Mujeres públicas" apresenta documentos e objetos de Eloísa Díaz, Elena Caffarena e Justicia Espada, algumas das precursoras do feminismo no país.

Chega às lojas nos próximos dias Star Wars. Os Arquivos, livro que explora o processo de criação dos primeiros filmes da saga dirigida por George Lucas. No livro, roteiros, desenhos e fotografias sobre o processo de produção da série que é sucesso no mundo todo até hoje.

Para ler com calma

Fartura de dicas nesta semana. No Poder360, um artigo do Nieman Lab sobre como os veículos de comunicação não arquivam seus registros de notícias.

Já na revista Galileu, seis dicas para encontrar informações sobre seus antepassados... Incluindo o Arquivo Nacional.

No Estadão, um interessante artigo de Moacir Marafon fala dos primeiros passos da gestão pública para sua transformação digital.

E por fim, a linda história de Sebastião Pilatto, responsável por cuidar dos documentos do Arquivo Histórico Municipal de Araucária. Ele vai se aposentar no fim do mês, depois de quase 40 anos dedicados ao Arquivo.