Ano IV ● Edição 169 ● Março de 2022 

Revista denuncia eliminação ilegal de documentos pelo Arquivo Nacional

A revista Carta Capital publicou na última sexta, 4, uma grave denúncia: de acordo com a publicação, servidores do Arquivo Nacional garantem que documentos contendo dados financeiros não analisados pelo Tribunal de Contas da União e até registros do período da ditadura estão sendo eliminados pelo Arquivo Nacional.

A denúncia consta em uma reportagem intitulada "Memória apagada", matéria que requenta declarações do ex-diretor do AN, Jaime Antunes, e da historiadora Jessie Jane de Souza, além das denúncias publicadas no Giro da Arquivo, a respeito da censura a documentos da Comissão Nacional da Verdade. O texto reforça, ainda, as críticas ao Decreto 10.148, de 2019, que autoriza os órgãos da administração pública federal a eliminar seus documentos a partir dos instrumentos de gestão aprovados pelo Arquivo Nacional – sem a necessidade de anuência do órgão em relação às listas de eliminação.

No entanto, no que diz respeito à manchete principal da reportagem, não há maiores detalhamentos. Os servidores do AN que teriam feito a denúncia não são identificados, assim como também não são apresentadas provas de que tenha havido efetiva eliminação de documentos com dados contábeis ou do período da ditadura. A matéria baseia-se apenas em rápidas declarações e não detalha o que, afinal, está acontecendo de fato na principal instituição arquivística brasileira.

A matéria, no entanto, apresenta uma "novidade" em relação ao que até agora foi publicado sobre o momento do AN. Pela primeira vez, fica evidente que há uma cisão entre os servidores do próprio Arquivo Nacional – a reportagem menciona até a existência de um "baixo clero" (?) entre eles. Ou seja: além da crise institucional pública vivenciada pela instituição, há disputas internas de poder.

Enquanto este confuso panorama se desenha, situações no mínimo constrangedoras se repetem. Pelas redes sociais, por exemplo, a Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (ASSAN) está mobilizando uma campanha para arrecadar 30 mil reais. O dinheiro será usado para ajudar os trabalhadores terceirizados da limpeza do Arquivo, que até hoje não receberam o 13º salário. 

Brasil

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) abriu consulta pública sobre sua proposta de política de gestão de documentos. As contribuições vão até o dia 16.

A Câmara Municipal de Cascavel, no Paraná, sugeriu à Prefeitura da cidade a criação de um Arquivo Público. A sugestão, no entanto, não foi transformada em projeto de lei.

A Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental (COLUSO) está com nova composição. Confira!

A deputada Luíza Erundina (PSOL-SP) quer que o diretor do Arquivo Nacional, Ricardo Braga Borda D'Água dê explicações ao Congresso sobre a censura ao relatório da Comissão Nacional da Verdade disponibilizado pela instituição.

O Grupo de Pesquisa Histórica do Arquivo Central do Judiciário do Rio fez uma descoberta e tanto: em meio à papelada da Justiça, foram descobertos documentos sobre Tia Ciata e Assis Valente, dois dos mais importantes sambistas da história do gênero.

O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul está de aniversário. Hoje, amanhã e quinta, a instituição promove uma programação cheia de atrações para comemorar seus 116 anos.

Mundo

A guerra na Ucrânia, o assunto do momento, preocupa a comunidade arquivística: o país, que conta com sete sítios declarados como Patrimônio da Humanidade, apela para que a ofensiva militar russa não destrua seu patrimônio cultural.

Apesar das ameaças, nem tudo o que chega de informação é confiável. No meio da semana, Gregory Aimaro-Parmut, supostamente um historiador especializado em crimes nazistas, publicou que o arquivo nacional da Ucrânia havia sido destruído. Entretanto, a foto do prédio bombardeado, compartilhada por ele, é do Serviço de Segurança do país e não do arquivo.

Enquanto isso, arquivistas correm para salvaguardar outros arquivos: visados pelos ciberataques russos, os profissionais do país tentam salvar o que está na Internet.

O INAI, do México, vai liderar os trabalhos para a criação de uma política de dados abertos para o país. O instituto vem se destacando em matéria de informação.

E na Argentina, tem arquivo virando cenário de filme: em San Juan, a equipe do filme Emar Acosta. Doctora, tiene la palabra rodou cenas do longa no Archivo General de la Província.

Para ler com calma

México aceitará revisar arquivos militares da repressão? (via AP News).

Informação, desinformação e pós-verdade. A nova edição do Boletim do Arquivo da Universidade de Coimbra (via Impactum).

Para ver com calma

Arquivo Público de Alagoas e Teotônio Vilela (via Teotônio Vilela - Menestrel das Alagoas).

Tratamento arquivístico aplicado a projetos sociais (em espanhol, via InfoTecarios).