#79

Edição 79 ● Maio de 2020

Conflito no Planalto é quase uma aula de Arquivologia

No dia 22 de abril, o presidente Jair Bolsonaro, o vice, Hamilton Mourão, e vários de seus ministros se reuniram com presidentes de bancos públicos. Sérgio Moro, então ministro da Justiça e Segurança Pública, participou da reunião. E, de acordo com o ex-juiz, no encontro Bolsonaro o teria pressionado a substituir o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Três dias depois da reunião, Moro pediu demissão, dando início a uma crise de proporções ainda desconhecidas. O agora ex-ministro acusa Bolsonaro de tentar intervir na Polícia Federal – que investiga, entre outras denúncias, possíveis crimes cometidos pelos filhos do presidente. Em depoimento à Polícia Federal, Sérgio Moro revelou que a reunião do dia 22 de abril foi gravada em vídeo. A gravação seria, portanto, uma prova contra Bolsonaro.

Ainda não estão claras as circunstâncias de produção, preservação e uso do vídeo apontado por Moro como prova contra o presidente. Mesmo assim, nos últimos dias, o noticiário brasileiro deu muito destaque à possível prova. Bombástica se for confirmada, a trajetória da gravação guarda quase todos os quesitos para se transformar em um belo caso a ser estudado pela Arquivologia.

A começar por sua produção: quem filmou a reunião? Por quê? A produção do vídeo é uma das condições fundamentais para seu tratamento enquanto documento arquivístico, mas ainda não há clareza sobre quem fez a gravação e com quais motivações. De acordo com informações preliminares, o vídeo teria sido gravado por um técnico do Planalto e entregue a Célio Faria Júnior, chefe da assessoria especial da Presidência. No meio da semana passada, circulou a informação de que Faria apagara o cartão de memória com o arquivo da gravação, mas, ao fim, a Advocacia Geral da União (AGU) entregou o material ao Supremo Tribunal Federal, em um HD externo, no dia 9. De acordo com a AGU, não foram feitas alterações no material.

Mesmo que não haja informações mais precisas sobre a gravação, o problema de seu acesso público também foi levantado na semana passada. A AGU defende que apenas os envolvidos no caso tenham acesso à gravação, pois a divulgação do vídeo poderia comprometer a segurança nacional. Antes de entregar o vídeo, o órgão cogitou ceder apenas uma parte da gravação às investigações. No entanto, os técnicos do STF consideraram que a cadeia de custódia e a integridade do documento deveriam ser asseguradas para que a prova pudesse, de fato, compor a apuração.

Ontem, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que apenas partes do diálogo entre Bolsonaro e Moro devem ser divulgadas, mas há temor de que a gravação seja vazada para a imprensa. Enquanto o país aguarda pelo desfecho da trama, o conhecimento arquivístico ganha evidência. Na semana passada, até mesmo o Jornal Nacional (TV Globo) explicou a importância da manutenção da cadeia de custódia para tratar do caso. Uma prova de que os arquivos e a Arquivologia estão até onde ninguém imagina.

  Já leu o Giro Especial?

Na semana passada publicamos uma edição especial do Giro da Arquivo, exclusivamente sobre os arquivos em tempos de pandemia. Se você perdeu, acesse o link abaixo e confira!

Brasil

Os novos membros do CONARQ, que serão escolhidos por seleção pública, em breve, devem ter bastante trabalho. É o que garantiu Neide de Sordi, presidente do Conselho, no debate virtual promovido pela REPARQ, na semana passada.

A Prefeitura de Campos de Goytacazes, no Rio de Janeiro, suspendeu o contrato de todos os profissionais ligados ao Museu e ao Arquivo Público Municipal. Com a suspensão, o Arquivo foi fechado por tempo indeterminado.

Em tempo: circula nas redes um abaixo-assinado virtual que pede a revogação das suspensões.

Em época de proliferação das lives, a semana começa com boas opções para os arquivistas. Daqui a pouco, às 10h, a UNIFESP promove o ciclo de diálogos on-line Queerizar os arquivos?, com temáticas LGBT.

Já o Departamento de Arquivologia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) promove amanhã a live Roda de conversa: desafios da prática da Arquivologia no mercado de trabalho, que começa às 15h.

O Gabinete de Segurança Institucional do Governo Federal usou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para negar um pedido de acesso à informação. Detalhe: a LGPD não está em vigor.

O Arquivo Público do Espírito Santo disponibilizou 25 livros sobre a história do Estado. Confira.

A Prefeitura de Porto Alegre terceirizou a digitalização de quase 2 milhões de páginas de seu Escritório de Licenciamento. A DOC9, empresa do ramo, venceu o pregão eletrônico realizado pelo executivo da capital gaúcha pelo valor de 161 mil reais, quase um quinto do valor originalmente previsto.

A IM Informind e a MeuCongresso.com estão organizando o seminário Arquivistas on-line 2020, que ocorre no próximo dia 4 de junho. As inscrições, que não são gratuitas, estão abertas.

A Faculdade de Arquivologia da Universidade Federal do Pará formou uma turma de bacharéis em Arquivologia remotamente, na semana passada. O Pará é um dos estados mais atingidos pela pandemia do coronavírus e as aglomerações estão proibidas.

O Arquivo Público da Cidade do Rio de Janeiro começou a coletar testemunhos sobre a pandemia. Conheça o projeto.

Mundo

O Conselho Internacional de Arquivos divulgou relatório anual de suas atividades. Vale a pena conferir.

A Fundación Olga Gallego, da Espanha, publicou as atas do II Encuentro Olga Gallego de Archivos, que aconteceu no ano passado.

No México, o governo obrigará a administração pública a substituir documentos oficiais impressos por correio eletrônico. A ideia conta com a supervisão da principal instituição arquivística do país.

A tradicionalíssima Torre do Tombo reabre suas portas ao atendimento do público hoje. Uma série de medidas estão sendo tomadas para garantir a segurança de trabalhadores e usuários nesta retomada.

A conferência ICA-SUV, que aconteceria em Bogotá, em setembro, foi cancelada.

O aplicativo Google Lens agora permite copiar notas escritas à mão através de reconhecimento de caracteres.

O Archivo General de la Nación da Colombia organiza, entre os dias 22 de maio e 10 de junho, o curso virtual Metodología para la elaboración de inventários y transferenciais documentales.

Para ler com calma em tempos de quarentena

"LGPD fica para maio de 2021. O que dizem CISOs e especialistas?" (via Security Information News).

"Flávio Migliaccio morre e não recebe indenização de causa ganha", sobre o processo movido pelo ator contra a destruição dos arquivos da série Tio Maneco, protagonizada por ele, na TVE (via O Dia).

O portal Inumeráveis, dedicado à história das vítimas do novo coronavírus.

Para ver com calma durante o isolamento

Bruna Argenta, arquivista da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, fala sobre a nova rotina dos arquivistas durante a pandemia.

A íntegra do colóquio Archivos, gestión documental y transparencia y en tiempos del COVID19.

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