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Edição 52 ● Novembro de 2019

Caso Marielle ganha contornos cada vez mais arquivísticos

Na semana passada, o nome do presidente Jair Bolsonaro saiu das páginas políticas para as policiais. Uma reportagem originalmente veiculada no Jornal Nacional, da TV Globo, mostrou que as investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegaram ao presidente depois que o porteiro do condomínio onde fica a residência pessoal de Bolsonaro, no Rio, afirmou ter liberado Élcio Queiroz, um dos supostos assassinos de Marielle, no dia do crime, sob a alegação de que o criminoso visitaria o então deputado federal. O suspeito de ter assassinado Marielle não foi à casa de Bolsonaro. Ele visitou Ronie Lessa, acusado de ser um dos executores da vereadora, morta em março de 2018. Bolsonaro estava em Brasília no dia e, de acordo com as investigações, o porteiro mentiu duas vezes no depoimento que deu à Justiça.

Os fatos, controversos em todos os sentidos, poderiam ser esclarecidos através de uma rigorosa perícia, mas a pressa dos investigadores pode ter posto tudo a perder. Uma perícia relâmpago, feita com áudios retirados do computador da portaria do condomínio onde mora Bolsonaro, provou que não houve fraude ou manipulação nas gravações. Acontece que a perícia não foi feita no computador em si, mas apenas nos arquivos e, portanto, não pode aferir se houve ou não tentativa de fraude.

O caso mostra as imbrincadas relações entre investigações, justiça e arquivos. No final de semana,o Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado do Rio de Janeiro divulgou uma nota denunciando a precariedade dos laudos emitidos pela peritagem feita na última terça. De acordo com o SINDPERJ, "uma prova técnica robusta e incontestável só pode ser produzida com respeito à cadeia de custódia e com a devida Perícia Oficial da mídia original e do equipamento original no qual foi gravada". Arquivologia pura, como sabemos.

A investigação sobre o atentado contra Marielle Franco está permeada de idas e vindas, falsos indícios e erros de condução. O portal The Intercept analisa, nesta semana, a sequência de erros que pode fazer com que o caso fique sem respostas para sempre. 

Brasil

O Arquivo Nacional divulgou a programação do Festival Arquivo em Cartaz, que começa amanhã, no Rio. Ao todo, serão 18 filmes na mostra competitiva. A temática deste ano versa sobre as mulheres no cinema. Entrada franca.

O Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro lançou no final de semana o mais novo número do Sebastião, seu já tradicional boletim informativo.

A Revista do Arquivo, publicada pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo, chegou ao seu número 9. Nesta edição, um dossiê temático sobre proteção de dados pessoais e acesso à informação nos arquivos, A edição traz também um artigo de Peter Scott, até então inédito em português, sobre o conceito de record group.

A propósito: o APESP promove nesta semana mais um ciclo de suas Oficinas de Paleografia.

E também um curso gratuito de Conservação Preventiva, ministrado por Norma Cassares.

Começa no próximo dia 11, na Fiocruz, no Rio, o 3º Seminário Patrimônio Documental em Perspectiva: Difusão em Arquivos – Desafios e Estratégias. O evento ocorre no Museu da Vida, mas será transmitido on-line.

A diretora do Arquivo Nacional, Neide de Sordi, se comprometeu a desenvolver um portal de arquivos do Mercosul, baseado no software AtoM. A promessa não é nova e vai depender da própria capacidade do Brasil em seguir integrando o grupo, já que o Governo Federal ameaça constantemente abandoná-lo.

Uma sessão da Assembleia Legislativa de Sergipe comemorou os 96 anos do Arquivo Público do Estado. A instituição arquivística sergipana guarda documentos de toda a sorte. O mais antigo data de 1673.

O Arquivo Histórico de Mogi das Cruzes, São Paulo, está de casa nova. A sede, inaugurada na semana passada, conta com controle de temperatura e umidade, monitoramento por câmeras e mobiliário adequado.

Mundo

A Associação Latino-Americana de Arquivos (ALA) lançou uma convocação para seu Programa de Capacitação em Processos Arquivísticos, dirigido a servidores públicos. Ao longo do mês de novembro, serão cinco cursos sobre processos técnicos em arquivos, dos introdutórios até a descrição de documentos. Os cursos serão ministrados no México, com transmissão para instituições arquivísticas.

Já são quase 40 mil as solicitações de consulta aos arquivos da Stasi, a polícia secreta da extinta Alemanha Oriental. E o número se refere apenas ao ano de 2019.

O arquivo LGBTQ de Vancouver, no Canadá, que guarda documentos de mais de 70 anos sobre as lutas por direitos no país, agora tem uma casa on-line. Na semana passada, o novo sítio do acervo foi lançado.

O Arquivo Secreto do Vaticano agora se chama Arquivo Apostólico. A mudança de nome é parte de uma nova política que visa evitar a ideia de que a Igreja tem segredos. A mudança de nome foi explicada pelo cardeal arquivista José Tolentino de Mendona, no Vatican News.

Para ler com calma

A história do Museu da Imagem Itinerante da Maré, que bem poderia ser chamado de arquivo.

Um artigo de Hayrton Rodrigues do Prado Filho, sobre a qualidade dos metadados dos documentos de arquivo (via José Maria Jardim).

E um belo (como é de costume) texto de Ruy Castro, sobre essa mania brasileira de apagar a si mesmo destruindo arquivos.

Para ver com calma

Uma entrevista com Cristina Díaz e Juan Ramón Romero, sobre a digitalização de documentos públicos na Espanha.

E uma palestra com o colombiano Edin Gutiérrez, sobre como elaborar um plano estratégico arquivístico.