#170

Ano IV ● Edição 170 ● Março de 2022

Se você está acostumado a ler o que é notícia no Brasil e no mundo da Arquivologia sempre às terças, por e-mail, deve ter percebido que, nesta semana, chegamos um pouco mais tarde. Excepcionalmente – ou por "motivos de força maior", como se dizia tempos atrás –, não pudemos circular em nosso já tradicional dia de sempre. Acontece. Na semana que vem, voltamos à normalidade.
  

Boa leitura!

LGPD: enquanto empresas tentam se adequar, governos usam lei para promover opacidade informacional

Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) continua na pauta. De acordo com a startup Seusdados, em 2021 houve aumento de 554% nas demandas por soluções de proteção de dados em empresas, um indicativo que sinaliza ampla adesão ao novo dispositivo legal.

Por outro lado, nos governos a situação ainda é complexa. Enquanto o Governo Federal afirma estar afinado com a LGPD em seus 225 órgãos, ainda não há números claros a respeito da adequação da lei nos âmbitos estadual e municipal. Assim como a Lei de Acesso à Informação – ainda hoje frágil nestes âmbitos – estados e cidades parecem vivenciar inúmeras dificuldades para cumprir  o disposto na lei. 

Para piorar, pululam por toda a parte denúncias de mau uso da LGPD. Nas últimas semanas, diversos órgãos públicos – inclusive federais – foram acusados de negar acesso à informações públicas com base na Lei Geral de Proteção de Dados. Atenta aos casos, a Controladoria-Geral da União (CGU) publicou no último dia 14 um "enunciado" sobre o tema. De acordo com o órgão, "a LAI, por ser mais específica, é a norma de regência processual e material a ser aplicada no processamento desta espécie de processo administrativo".

Tanto a disseminação, quanto os entraves à implementação e efetivação da LGPD devem ganhar mais atenção da comunidade arquivística, que ainda explora timidamente o tema. A expectativa é de que os profissionais da área possam cumprir um papel importante na consolidação da lei e no seu bom uso.

Brasil

Por falar em LGPD, entidades reagiram à exclusão de dados do Censo Escolar, realizada pelo Ministério da Educação. A decisão do Ministério foi tomada com base justamente na Lei Geral de Proteção de Dados.

A Fundação Getúlio Vargas recebeu o arquivo pessoal da cientista Maria Isaura Pereira de Queiroz (1918-2018). Depois de tratada, a documentação – composta por registros impressos, audiovisuais e fotográficos – ficará disponível para consulta.

A Associação dos Arquivistas do Rio Grande do Sul está organizando eleições para sua diretoria. A assembleia de eleição ocorrerá no dia 24 de março. Apenas uma chapa concorre ao pleito.

Agenda: amanhã, 18, o Centro de Memória da Unicamp promove o  II Seminário Documentação e Conservação de Acervos Culturais. E nos próximos dias o Arquivo Histórico de Porto Alegre dá sequência à programação especial de comemoração dos 250 anos da cidade.

Mundo

A Justiça britânica rejeitou um recurso de Julian Assange contra sua extradição para os Estados Unidos. Assange é fundador do Wikileaks, responsável pelo vazamento de milhares de documentos do governo norte-americano.

A principal autoridade sanitária dos Estados Unidos começou a liberar documentos relacionados à vacina da Pfizer contra a Covid-19. A liberação atende a pedidos da Public Heath and Medical Professionals for Transparency.

A Black Metropolis Research Consortium, associação de bibliotecas, universidades, museus e outras instituições de acervo, lançou o Portal de Arquivos BMRC. O espaço pretende ser um guia sobre arquivos e coleções relacionadas às experiências negras em Chicago, nos EUA.

A Revista del Archivo Nacional da Costa Rica está recebendo artigos para seu próximo número. As submissões podem ser enviadas até o próximo dia 30 de junho.

Para ler com calma

O trabalho do fotógrafo Erno Schneider no acervo do Correio da Manhã (via Arquivo Nacional).

Uma historiadora e seus arquivos (em inglês, via The Wire).

A memória da canção de autor reside em Granada (em espanhol, via El País).

Para ver com calma

Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na pesquisa arquivística (via Instituto de Estudos Brasileiros - IEB/USP).

Reunião define Conselho Curador do Arquivo Histórico Documental Leopoldo Jorge Theodoro Schmalz (via TV Gaspar).