#194

Ano IV ● Edição 194 ● Setembro de 2022 

Caro leitor, estimada leitora,

No Giro da Arquivo desta semana trazemos uma "dose extra" de informação. O boletim está um bocado maior que o normal, mas é por um bom motivo. Faremos uma rápida pausa na semana que vem – um merecido feriadão para nossa equipe –, mas queremos que você tenha o que ler nos próximos dias.

Voltamos no dia 13 de setembro, descansados e renovados. Como você poderá perceber, as coisas vão mudar um pouco por aqui. Estamos chegando na edição 200 (!) e nosso aniversário é logo ali, então teremos algumas novidades nas próximas semanas.

Fiquem com a gente. E bom feriado!

Militar da Força Aérea deve assumir Coordenação de Processamento Técnico e Preservação do Arquivo Nacional

A direção-geral do Arquivo Nacional enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública uma proposta de reestruturação geral dos cargos da instituição. De acordo com a proposição, entre cargos e funções comissionadas, o AN passará a contar com 277 servidores com gratificação. O Giro da Arquivo teve acesso aos documentos que detalham a proposta – e que incluem a lista dos futuros ocupantes dos cargos.

Questionada pela Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (ASSAN) – que pede que as gratificações cubram todos os funcionários da instituição, como forma de reparação econômica em virtude do congelamento dos salários –, a reestruturação concede quase 100 funções comissionadas às atividades-meio do órgão. Além disso, o plano prevê que um militar de carreira seja nomeado como responsável pela Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação (COPRA).

De acordo com o Regimento Interno do Arquivo Nacional, a COPRA deve "assessorar o Diretor-Geral no âmbito de sua atuação", além de "planejar, de forma integrada, coordenar e supervisionar as atividades de tratamento técnico e preservação dos documentos sob a sua guarda e de orientação técnica a instituições custodiadoras de acervos arquivísticos, em especial a órgãos e entidades da Administração Pública Federal". À Coordenação também compete a responsabilidade de "sugerir ao Diretor-Geral, em articulação com a Coordenação-Geral de Gestão de Documentos, o recebimento de acervos por doação".

Na nova configuração da COPRA, a coordenação passará a contar com sete novas divisões (atualmente são três subcoordenações): Preservação de Documentos Digitais; Preservação de Documentos Analógicos; Documentos Audiovisuais e Cartográficos; Processamento Técnico de Documentos; Processamento Técnico de Documentos do Executivo; Processamento Técnico de Documentos do Judiciário; e Processamento Técnico de Documentos Privados. Mais de 60 servidores comissionados atuarão nestas divisões.

Atualmente, a coordenação-geral da COPRA é exercida por Aluf Alba V. Elias, arquivista e doutora em Ciência da Informação que trabalha no Arquivo Nacional desde 2018. De acordo com a proposta de reestruturação, a Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do AN passará a ser chefiada por Marco Antonio dos Reis, técnico em informática, engenheiro de sistemas e bacharel em Ciência da Computação. Reis é militar da Força Aérea Brasileira desde 2010 e, de acordo com seu perfil na rede social Linkedin, tem "experiência em projetos na esfera militar com participações no desenvolvimento de projetos estratégicos para o Comando da Aeronáutica tais como Sistema Informatizado em Gerenciamento de Arquivos, Integração das Bibliotecas do COMAER e Ministério da Defesa".

Atualmente, mais de 6 mil militares exercem funções gratificadas no Poder Executivo Federal – número recorde em período democrático. A reestruturação de cargos no Arquivo Nacional coloca a instituição na lista das que receberão servidores militares em seus quadros, um tema no mínimo controverso e que divide opiniões.

Brasil

Sonhado por muitos arquivistas, saiu o edital para o famoso concurso do Senado Federal. As inscrições vão até o dia 21 de setembro. O salário passa de R$ 25 mil.

Durou um mês a mudança de sede do Arquivo Público de Santa Catarina. O acervo da instituição precisou ser movido do prédio da antiga Imprensa Oficial para um local temporário. O Arquivo Público do Estado ganhará nova sede no centro de Florianópolis, mas o futuro prédio ainda precisa passar por uma restauração.

Em São Paulo, o Arquivo Metropolitano Dom Duarte Leopoldo e Silva, da Arquidiocese da região, ganhou novo estatuto.

A revista Acervo, do Arquivo Nacional, começou a publicar os artigos de seu mais novo número, que conta com um dossiê especial sobre os 200 anos da independência brasileira.

O CONARQ abriu consulta pública sobre resolução referente a diretrizes e regras para a aplicação da LGPD em arquivos permanentes. O período para contribuições vai até o dia 12 de setembro.

Agenda: acontece no dia 1º de setembro, em meio virtual, o IV Colóquio Gestão do Patrimônio Cultural, promovido pela Unicamp; também no dia 1º, a cgi.br realiza o Seminário Regulação de Plataformas Digitais no Brasil.

Mundo

O Archivo General da Colômbia assumiu a custódia do acervo da Comissão da Verdade do país. Os documentos foram considerados bens de interesse cultural.

Foi criada na Espanha a rede ARCHIMUS, Red de Archivos de Museos Estatales, vinculada ao Ministério de Cultura y Deporte.

A seção de Arquivos de Universidades e Instituições de Pesquisa do Conselho Internacional de Arquivos (ICA-SUV) vai discutir sobre os arquivos da Stasi, a polícia secreta da extinta Alemanha Oriental. O debate acontecerá no Grupo de Estudos mantido pela seção.

Um arquivo on-line que já permitia a pesquisa sobre mais de 400 mil sepultamentos em Leicester, Inglaterra, agora permitirá também a pesquisa sobre mais de 200 mil cremações.

Para ler com calma

Da utilização dos arquivos a título comemorativo (em francês, via Convergence).

Morre Heitor Aquino, personagem dos bastidores da ditadura que construiu arquivo histórico (via Folha de São Paulo).

O abismo do arquivo (em espanhol, via Santiago).

Por uma digitalização lenta (em espanhol, via La Bonilista).

Para ver com calma

A identidade arquivística começa no vocabulário, uma conferência de Antonia Heredia Herrera (em espanhol, via Archivística-UCR).

Donald Trump e os documentos desviados do governo americano (via Band Jornalismo).

Os relatos de experiência e divulgação institucional apresentados no Seminário de Processamento Técnico e Preservação do Acervo (via Arquivo Nacional).