Ano III ● Edição 147 ● Setembro de 2021 

Estimados leitores, prezadas leitoras,

Com a pandemia, os calendários acadêmicos e profissionais foram totalmente embaralhados. Onde antes havia férias, hoje há trabalho e vice-versa. Sobreviventes que somos, é grande o cansaço geral.

Não perder a capacidade de parar, refletir e descansar é preciso. Por isso, vamos fazer uma pequena pausa, um saudável (e curto) período de férias para nossa equipe – que praticamente não parou neste ano.

Na semana que vem, portanto, não tem Giro. Voltaremos no dia 5 de outubro, com o pique de sempre – e com novidades. Fiquem ligados!

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Até a volta. Saudações arquivísticas! 

Projeto quer permitir que municípios reivindiquem itens de acervo sob guarda da Fundação Joaquim Nabuco

Um projeto de lei do deputado Christino Aureo (PP-RJ) quer criar um precedente jurídico sobre o patrimônio que pode ser considerado, no mínimo, estranho. O PL 1427/2021 quer permitir que municípios e instituições que comprovem ter "relações diretas" com a origem dos itens do acervo da Fundação Joaquim Nabuco possam requerer a guarda e manutenção dos bens.

De acordo com a Câmara dos Deputados, "o texto acrescenta a possibilidade à Lei 6.456/77, que transferiu em 1977 o Museu do Açúcar do Instituto do Açúcar e do Álcool para a Fundação Joaquim Nabuco, que é vinculada ao Ministério da Educação e tem sede no Recife (PE)".

O deputado e autor da matéria argumenta "que elementos materiais e imateriais que falem sobre a história de uma região geográfica devem primeiro cumprir seu papel de dar identidade a um povo ou sociedade", mas a pauta é mais complexa do que isso. Primeiro, porque incentiva a dispersão documental de um acervo que – devida ou indevidamente – encontra-se preservado há quase 50 anos. Segundo, porque recorre a uma visão fragmentada de jurisdição, um entendimento que pode ter graves consequências para o próprio acervo. E, terceiro, porque abre um precedente perigoso para outras instituições de custódia. 

O projeto deve tramitar em caráter conclusivo e ainda precisa ser analisado pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça, mas é preciso estar atento a seus desdobramentos. Se aprovada, a proposta pode gerar uma enxurrada de solicitações similares – um efeito dominó catastrófico para os arquivos brasileiros.

Tem edição nova do ECCOA – Arquivologia fora da Caixa. Nesta semana, Vinícius Duarte conversa com a professora Renata Lira Furtado (UFPA) sobre a linha de pesquisa acerca da competência em informação no cenário arquivístico. E tem Giro em áudio, claro!

Brasil

O Arquivo Central da Justiça do Amazonas está passando por obras de reforma. A ideia é ampliar a sede e também criar um laboratório de restauro.

O governo federal adiou novamente a desestatização da Dataprev e da Serpro. O Ministério Público Federal diz que a privatização das instituições fere a LGPD. Além disso, até hoje não foram feitos estudos mais aprimorados sobre os impactos da desestatização.

Estão abertas as inscrições para submissão de propostas de simpósios temáticos para a VII Reunião Brasileira de Ensino e Pesquisa em Arquivologia. A REPARQ vai acontecer em 2022, no Rio.

A CPI da COVID segue mostrando ao Brasil todo o zelo das instituições com seus arquivos. O Ministério da Saúde, por exemplo, afirmou não ter dados de servidores exonerados – um deles acusado de corrupção – porque apaga os e-mails de quem pede demissão. Tudo dentro do que diz a lei, só que não.

O Giro sai de férias, mas a agenda segue: no dia 23, quinta, começa o curso online e gratuito "Do fotojornalismo ao arquivo: mulheres fotógrafas na América Latina"; no mesmo dia ocorre o curso "Gestão integrada de acervos fotográficos: da conservação à recuperação da informação"; e ainda na quinta, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo promove a live "Memória escolar: a pesquisa no Arquivo Geral da USP".

Mundo

Em decisão inédita, o National Archives dos Estados Unidos decidiu que irá exibir um alerta de "linguagem preconceituosa" nas plataformas que dão acesso a documentos históricos. A ideia é dar uma noção contextual aos usuários.

Um leilão programado para novembro vai vender um dos rascunhos da teoria da relatividade de Albert Einstein. O documento, produzido pelo físico entre os anos de 1913 e 1914, deve alcançar o valor estimado de 4 milhões de dólares.

Com mais de 1.200 páginas, saíram as Memórias del XIII Congreso de Archivología del MERCOSUR. O evento aconteceu em 2019, no Uruguai.

A propósito, ainda não se sabe o destino do próximo CAM. Originalmente, o evento deveria ocorrer neste ano, em Assunção, Paraguai.

Para ler com calma

Revistas estrangeiras de arquivística (em francês, via Hypotheses).

Lei de Acesso à Informação: Recurso Dirigido à CGU – Manual de Procedimentos (via CGU).

Arquivos digitais da pandemia: como construir uma história justa da catástrofe? (via Le Monde Diplomatique).

Para ver com calma

Preservação digital: o case do TJDFT na implementação do RDC-Arq (via TJDFT Oficial).

Divulgando a Base de Dados em Arquivística (BDA) (via Base de Dados em Arquivística).