Ano V ● Edição 211 ● Janeiro de 2023 

Apesar de mudanças nos governos, arquivos estaduais apresentam poucas novidades

Apesar do alto número de governadores reeleitos (10, no total), ao menos 15 estados brasileiros mudaram seus governadores. Como é comum, alguns inclusive elegeram políticos e partidos que até então faziam oposição a seus governantes. Ou seja: a troca foi total.

A evidente alternância deveria gerar mudanças significativas – e, em alguns casos, imediatas – em todas as áreas, mas não é este o cenário observado nas instituições arquivísticas públicas estaduais. De acordo com um levantamento exclusivo do Giro da Arquivo, a partir de publicações dos diários oficiais estaduais, só três estados brasileiros mudaram a direção de seus arquivos públicos.

No Acre, Terezinha Cantiga de Araújo Souza foi nomeada para chefiar o Departamento de Gestão Documental e Arquivo Público. Já no Amazonas, o governador do Estado nomeou Marcelo Araújo Silva como chefe do Arquivo Público. No Espírito Santo, por sua vez, Luiz Gonsaga Pimentel Fraga assumiu o cargo de diretor geral do APEES. Dos três, apenas o amazonense é formado em Arquivologia ou tem experiência na área.

Outros estados promoveram mudanças em suas instituições arquivísticas. Em Pernambuco, a governadora Raquel Lira exonerou toda a equipe do Arquivo Estadual João Emerenciano, provocando o fechamento da instituição – o CONARQ publicou uma nota contra o ato. Já em Santa Catarina, o novo governador, Jorginho dos Santos Mello, resolveu exonerar apenas a antiga direção do Arquivo Público. Um novo grupo de diretores deve ser anunciado nos próximos dias.

De acordo com a apuração do Giro, nenhum arquivo público estadual sofreu mudança de posicionamento hierárquico. Cabe lembrar que pelo menos 11 instituições arquivísticas públicas estaduais brasileiras encontram-se vinculadas a secretarias da Cultura ou assuntos congêneres.

A inexistência ou lentidão das mudanças mostra que, apesar de importantes, os arquivos públicos ainda são vistos pelos governantes brasileiros como espaços periféricos e de acomodação política. Uma realidade ainda muito distante do que apregoam a Constituição Federal e a Lei de Arquivos.

Brasil

O Arquivo Nacional segue sob direção interina. Na semana passada, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, esteve na sede do AN e conversou com um grupo de funcionários. Dweck ouviu as demandas e os desafios a serem enfrentados pelo Arquivo, mas saiu sem dizer quem será o diretor-geral do órgão.

Por falar em Arquivo Nacional, técnicos da instituição estiveram no Palácio do Planalto para avaliar os estragos feitos pela tentativa de golpe de Estado, ocorrida no último dia 8. O AN também aproveitou para esclarecer que o original da Constituição Federal encontra-se sob sua guarda – o exemplar roubado por um dos terroristas que invadiu o STF é, na verdade, uma cópia.

Aliás, ainda sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro (a propósito, aniversário da Lei de Arquivos), o que dizer do ex-ministro Anderson Torres, que além de guardar em sua casa um plano de golpe, ainda pretendia “descartar” os documentos em “ocasião oportuna”?

O Arquivo Público do Estado do Espírito Santos (APEES) disponibilizou mais de 40 mil páginas de inquéritos policiais digitalizados. Os documentos datam de 1833 a 1921.

Oportunidades: o Iper (de Roraima) vai promover um curso de gerenciamento de documentos e arquivos; a Prefeitura de Goiânia está oferecendo vagas para arquivista (via Sine); em Mogi das Cruzes, a oportunidade é para oficineiros da área; e, nos concursos, há vagas para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; e, para estagiários, na Anvisa.

Mundo

A Sorbonne, de Paris, apresentou os primeiros resultados do processo de identificação do arquivo do papa Pio XII, abertos há quase três anos. O pontífice governou a Igreja Católica entre 1939 e 1958.

Os documentos do julgamento das famosas “bruxas de Salém” – que já viraram até filme – serão devolvidos aos arquivos de Massachussets, nos Estados Unidos. Os documentos permaneceram durante mais de 40 anos no Peabody Essex Museum.

O Arquivo Municipal de Montijo, em Portugal, inaugurou a exposição “Arquivo Municipal – Contributos para a Memória e Identidade da História Local”.

Depois de Trump, Biden. O atual presidente dos EUA também levou documentos para casa quando ocupava a vice-presidência do país. Uma lei de 1978 obriga os presidentes e vice-presidentes do país a enviar todos os seus documentos e correspondências para o Arquivo Nacional após o mandato. O caso será investigado pela polícia.

Para ler com calma

Museu Transgênero de História e Arte lança o primeiro arquivo histórico transgênero do Brasil (via Girogo Notícias).

Documentos originais revelam novos aspectos da história de Palmares (via Pesquisa Fapesp).

Quenianos reescrevem a história do país em perfis nas redes sociais (via ijNET).

Inquietação nos arquivos: os arquivistas fazem decisões duras com consequências de longo alcance – e merecem nosso apoio por isso (em inglês, via The Conversation).

Para ver com calma