Ano IV ● Edição 180 ● Maio de 2022 

Presidência do CONARQ se reúne com arquivos estaduais para definir ações para o setor

O presidente do Conselho Nacional de Arquivos, Ricardo Borda D'Água, se reuniu virtualmente com diretores de 15 arquivos públicos estaduais. A reunião aconteceu no último dia 17 e, segundo o CONARQ, faz parte da estratégia de aproximação do órgão com as instituições arquivísticas brasileiras.

Ainda de acordo com o Conselho, o encontro tratou de oito tópicos que têm sido recorrentes na agenda da área: 1) criação de um fórum para recolhimento de dados sobre boas práticas arquivísticas estaduais; 2) interlocução com órgãos de controle; 3) soluções para gestão documental dos arquivos que necessitam de apoio; 4) revisão e atualização das legislações estaduais; 5) investimento na região Norte e em arquivos recém-criados; 6) agenda de reuniões com o Arquivo Nacional para fortalecer ações dos arquivos juntos aos poderes Executivo e Legislativo; 7) consolidação do CONARQ como referência nacional para a construção de estratégias políticas e administrativas dos Estados e; 8) sensibilização sobre a função social dos arquivos.

No encontro, Ricardo Borda D'Água "destacou a necessidade de criar uma cultura de valorização dos arquivos, bem como de conhecer a realidade dos arquivos públicos" no país. O presidente do CONARQ não abordou, entretanto, pontos já esquecidos do debate sobre a política pública de arquivos no país, como os objetivos e metas traçados pelo Plano Setorial de Arquivos, em 2016. O plano, abandonado depois da extinção do Colegiado Setorial de Arquivos, em 2019, trazia metas objetivas voltadas para a consolidação de arquivos públicos estaduais.

Na reunião, o presidente do CONARQ ressaltou, ainda, o comprometimento do órgão com a realização da II Conferência Nacional de Arquivos, que deverá acontecer em 2023.

Brasil

Com direito a auditório cheio e destaque na imprensa, aconteceu na última quinta o 1º Seminário de Arquivo de Belém, no Pará. Promovido pela prefeitura da capital, o evento contou com a presença do prefeito da cidade, que se comprometeu a formalizar uma instituição arquivística municipal.

A Controladoria-Geral da União (CGU) está divulgando uma importante série de apostilas intitulada "Município Transparente". As publicações visam aprimorar a gestão de recursos federais nas cidades. Só faltou incluir uma cartilha sobre a importância dos arquivos.

Como se os problemas brasileiros já não fossem muitos, há uma "disputa" entre o Governo Federal e o Tribunal Superior Eleitoral sobre quem ficará responsável por emitir o novo Documento Nacional de Identificação (DNI). O TSE foi foi identificado como responsável pela produção através da Lei nº 13.444/2017, mas o governo resolveu atropelar a legislação.

Agenda: entre os dias 22 e 24 de junho, o Programa de Pós-Graduação em Literatura da UnB promove o I Simpósio Internacional Arquivo, memória e corpo, já com inscrições abertas. E a Fundação FHC promove, no próximo dia 9, a oficina "Exposição de acervos: apresentar documentos, fomentar o pensamento".

Mundo

No Peru, é grave a situação do Archivo General de la Nación. Segundo o diretor da instituição, o Poder Judiciário quer desalojar o AGN de sua sede (o Palácio da Justiça, que pertence ao Judiciário).

O Conselho Internacional de Arquivos (ICA) intensificou a divulgação da Semana Internacional de Arquivos, que acontece entre os dias 6 e 10 de junho. O tema da #IAW2022 é "Somos Arquivo".

Agenda internacional: na Argentina, vem aí mais uma edição do "Cultura para Abrir"; e, em Portugal, Coimbra recebe a primeira edição da Escola de Verão de Paleografia, Diplomática e Sigilografia.

Para ler com calma

O livro Dez anos da Lei de Acesso à Informação: limites, perspectivas e desafios, lançado semana passada.

Conselho do Arquivo Metropolitano tem missão de zelar pela memória da Igreja em São Paulo (via O São Paulo).

A mais nova edição da revista Informação & Informação.

O Vaticano publica documentos inéditos sobre João Paulo I (via Alfa & Omega).

Para ver com calma

Para ouvir, na verdade: "Liderança feminina no mundo dos arquivos: sociedade da informação e associativismo" (via Red Archiveros Córdoba).

E também para ouvir: "A falsa tensão entre LGPD e LAI" (via Dadocracia Podcast).

NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística - Parte 1 (via Projeto SESA On-line).